Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3877 registros

DECRETO: 055/2025 07/02/2025

NOMEAR, MATEUS ALVES DE SALES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 056/2025 07/02/2025

NOMEAR, AFONSO FILHO MOTA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO: 060/2025 07/02/2025

DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2025 07/02/2025

DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2025 07/02/2025

DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2025 07/02/2025

DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129.1/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: George Dantas da Costa, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

DECRETO: 019/2025 05/02/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2025 03/02/2025

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR CHARLES JALES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

DECRETO: 015/2025 03/02/2025

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA FRANCINALVA VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DECRETO: 014/2025 03/02/2025

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA CRISTINA LINHARES FONSECA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DECRETO: 017/2025 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉTIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.064.811,52.

Portaria: 413/2025 01/02/2025

Redução da Jornada de Trabalho , Agente: Ivone Maria Sousa Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 012/2025 28/01/2025

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0.

Portaria: 128/2025 27/01/2025

Concessão, Agente: Francisco Jose Cristovao Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 124/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Fabio Ferreira de Sousa, Cargo: das 1 - Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 011/2025 23/01/2025

DECRETA VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 22/01/2025

DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 22/01/2025

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

Portaria: 001/2025 21/01/2025

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 123.1/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Renato Sousa Silva, Cargo: Assessor(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 119/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Narla Lane Alves Pereira, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 120/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Aminadabe de Farias Pinheiro, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 121/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Delan Pereira de Souza, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 122/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Joao de Deus Venancio Fernandes, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

DECRETO: 006/2025 13/01/2025

CONCEDER À CHEILE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 007/2025 13/01/2025

CONCEDER À JOÃO MOZART SILUS CUNHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 008/2025 13/01/2025

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 001 FINANCAS/2025 07/01/2025

Concessão, Agente: Ana Luiza Ribeiro de Senna Soares, Cargo: Auditor , Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 005/2025 06/01/2025

Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento do senhor BRUNO CAVALCANTE DE SOUSA SALES (BRUNO POP MEL), vereador deste município.

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