EXONERAR KENIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ, RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO DIRETORA GERAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cessão - Vacancia , Agente: Francisco Jose Cristovao Silva, Cargo: Professor do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer
CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ VALQUIRIO MATEUS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA FARIAS MATEUS.
CONDECE PENSÃO DE INTERESSE À CLEIDES FERNANDES RODRIGUES, CÔNJUGE E MARIANA FERNANDES RODRIGUES, FILHA, PELA MORTE DE ANTÔNIO GÉNESIO RODRIGUES.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À IRINEU MENDES MACHADO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CAVALCANTE MENDES.
EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMIA DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 299-2022 DE 21 NOVEMBRO DE 2022.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Raquel Pereira de Sousa, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Bruno Cavalcante Alves, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Aldenir Cavalcante Carneiro, Cargo: Gerente de Nucleo das 2, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Irismar Soares da Silva Maciel, Cargo: Assessora Especial , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Laerton Cavalcante de Sousa, Cargo: Agente Técnico, Secretaria: Secretaria de Finanças
Cessão, Agente: Damiao dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviço Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.505.403,86 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E E CINCO MIL, QUATROCENTOOS E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Nomeação, Agente: Cicero Soares Nascimento, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Renato Carvalho Facundo, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Redação do Art 4º e acrescenta o art 4º-A a Lei Municipal nº 1.125, de 23 de novembro de 2011 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º CAPUT, INCISO III E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.454, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Exoneração, Agente: Marilac Almeida Vieira Araujo, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Marinalva Fernandes de Andrade, Cargo: Gerente de Nucleo das 2, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Manoel Paiva Filho, Cargo: das 1 - Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Joao de Deus Venancio Fernandes, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
Exoneração, Agente: Itala Nandes Ramos de Lima, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria de Saúde
