DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1491/2022, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do ceará, instituído 4e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Enedina Gertrudes Ramos de Lima, Cargo: Diretora Geral , Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria
Designação, Agente: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Cargo: Diretora Geral , Secretaria: Casa de Saúde Adília Maria
NOMEIA MARIA DE FÁTIMA NUNES PINTO, NUTRICIONISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
NOMEAR MARIA BEZERRA PINTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
EXONERAR ANA PAULA BALBINO DA SILVA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
EXONERAR CICERO SOARES DO NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.
Nomeação, Agente: Renato Carvalho Facundo , Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Leila Marcia Anfrisio Facundo, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
FICA EXONERADO O SERVIDOR ROMÉRIO NASCIMENTO DOS SANTOS
CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA FREITAS, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR PELA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.
MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 226/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROCEDIDAS PELOS DECRETOS 229/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 E 253/2022 DE 06 DE AGOSTO DE 2022.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA OZANI DE ARAÚJO OLIVEIRA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NAILA VERÇOSA DE OLIVEIRA.
MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 226/2022, COM AS ALTERAÇÕES PROCEDIDAS PELO DECRETO 229/2022 DE 15 DE JULHO DE 2022.
NOMEAR PRESIDENTE E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Exoneração, Agente: Jose Cleilton Alberto e Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Mauricio de Alemida Lemos , Cargo: Assessora Especial , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Daiane de Souza Lobo Oliveira, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Saúde
ATUALIZA O PISO SALARIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
Destituição e Retorno, Agente: Ana Paula Balbino da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Cicera Flávia Bezerra Lopes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Destituição e Retorno, Agente: Ana Paula Balbino da Silva, Cargo: Secretário(a) de Políticas Públicas, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas
Designação, Agente: Cicera Flávia Bezerra Lopes, Cargo: Secretário(a) de Políticas Públicas, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas
