Designação, Agente: Everardo Gomes Facundo, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Designação, Agente: Francisca Antonia da Silva Sampaio, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer
Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Alves Melo, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer
Exoneração, Agente: Maria Nilza Sampaio do Vale, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
NOMEAR O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
Nomeação, Agente: Rocileide Dias Vieira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Joaquim Mendes de Sousa Filho, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Cicero Martins do Nascimento, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Antonio Gonzaga Vieira , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA PROPORCIONAL.
CONCEDER À JANIA MARIA DE LIMA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
CONCEDER À EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
CONCEDER À ROSA VIEIRA FERNANDES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA MARLENE DE MELO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À LUIZA MAIZA DA SILVA FRANCO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS NTEGRAIS.
CONCEDER À ELZA DE OLIVEIRA ABREU ALVES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À COSMA ALVES COLEHO DE ALENCAR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO VALDIR PINTO, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA VALDERIZ SOARES PINTO.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MANOEL PEREIRA LIMA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE MARIA JOSE ARAÚO DE LIMA.
INSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROFESSORES QUE PLETEIAM AMPLIAR, DE FORMA DEFINITIVA, A SUA JORNADA DE TRABALHO.
Exoneração, Agente: Francisco Ramos de Souza, Cargo: Assess0r Dg 1, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA EZELEIDE CARNEIRO DE FIGUEREDO, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.555/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.00,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.257.655,69 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA CIBELIS PINHEIRO CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
