Exoneração, Agente: Elisangela Pontes de Lima, Cargo: Gerente de Nucleo das 2, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Diana Maria da Silva Lopes de Sousa, Cargo: das 1 - Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: DELAN PEREIRA DE SOUZA , Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária
Exoneração, Agente: CICERO DA COSTA CARNEIRO , Cargo: Assess0r Dg 1, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2022 (REFIS 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1473/2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DO FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE BOA VIAGEM - CDL BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À ANTONIA EVANILDE BEZERRA DE PAIVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA DAS DORES DELMIRO DA SILVA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CONCEDER À MARIA DULCE BARROS MARINHO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
EXINERAR MARIA BEZERRA PINTO, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
NOMEAR MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
CONCEDE PERMISSÃO DE INTERESSE À LUIS GONZAGA DOS SANTOS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA IVANI OLIVEIRA DOS SANTOS.
Suspende a execução do Programa Acelera Boa Viagem, pelo período de 05 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 299/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Exoneração, Agente: NESTOR DINIZ ROCHA , Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Jeane de Sousa Silva Alexandre, Cargo: Gerente de Nucleo das 2, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Isabel Cristina da Silva Aragao, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer
Exoneração, Agente: Gardel Carneiro Pinto, Cargo: Coordenador Das-1, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
CONCENDER À MARIA BEZERRA ARAÚJO, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CONCEDER À BENEDITO DE LIMA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
ARTERA O ART. 3º DO DECRETO 159/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
CONCEDE À MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDE À VANDA ALVES DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDE À ANTONIA ZUILA DE CARVALHO DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDE À CICERO PINTO DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
