Nomeação, Agente: Ricardo Vinicius Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor Técnico - das 1, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, OS SERVIDORES.

Nomeação, Agente: Lara Maria Esteves Felix, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAR A PEDIDO O SR. JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR O SR. FABRÍCIO GONÇALVES NUNES, PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO.

NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR A SRA. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.

DESINGAR A SRA. MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

NOMEAR MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Nomeação, Agente: Rosalia Esteves Silva, Cargo: Dns 3 - Assessor de Projetos. , Secretaria: Gabinete do Prefeito

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000.237,95 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA CÍCERA FERREIRA DE SOUSA.

EXONERAR A PEDIDO O SR. EVERARDO GOMES FACUNDO, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO A SRA. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO, DAS FUNÇÕES DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO A SRA. ANA PAULA BALBINO DA SILVA, DO CARGO DE ARTICULADORA INSTITUCIONAL - DI, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO O SR. CÍCERO SOARES DO NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DO CARGO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO O SR. JOSÉ CARLITO DE LIMA JÚNIOR, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ VIEIRA DA SILVA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE, MARIA FREITAS DA SILVA.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À CARMELIA ISABEL DA CONCEIÇÃO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE, LUIS RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À LAURENTINO EVANGELISTA DE SOUSA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE, MARIA DE FÁTIMA SILVA EVANGELISTA.

ALTERA O DISPOSITVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTEERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTEERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.00.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 784.600,00 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

EXONERAR RODRIGO VINICIUS RAMOS SILVEIRA, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRO.

TRANSFERE O FERIADO DA "CARTA MAGNA DO CEARÁ" PARA O DIA 28 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA SANTA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA A NOMENCLATURA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ ALVES SOBRINHO.

DENMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA MUNICIPAL PAULO FRANCISCO DE SOUSA.

CONCEDER À RAIMUNDO FRUTUOSO DE LIMA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.