DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA "FRANCISCO VALTER DA SILVA", A QUADRA DE ESPORTES, PARTE INTEGRANTE, DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE PAULO DE ALMEIDA MEDEIROS, SEDIADA NESTA MUNICIPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA CASA DO CIDADÃO, NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A NOMENCLATURA DE ALGUMAS RUAS DA CIDADE DE BOA VIAGEM.
DENOMINA DE FRANCISCO MENEZES DA SILVA, A RUA SEM NOMENCLATURA OFICIAL 003, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS SONHOS, BAIRRO DE FÁTIMA, AN SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.130.500,00 (UM MILHÃO, CENO E TRINTA MIL, QUINHENTOOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.829,00 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.076,84 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.238.477,21 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE BOA VIAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 455.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
CENCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR
CONCEDE A FLAVIO CAMPOS DA SILVA APOSENTADORIA POR INCAPCIDADE PERMANENTE.
DENOMINA A NOMENCLATURA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA LOBO CAVALCANTE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.580,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.320,00 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.521.272,80 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE PARA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ANO DE 2023 (REFIS 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.994.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
