DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
Declara de utilidasde pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid 19 no município de Boa Viagem, nos termos do decreto 183/2022 de 12 de fevereiro de 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Pensão de interesse à LORENA DAFNE OLIVEIRA MELO.
Concede Pensão de interesse à JAIME DE LEITÃO DE ARAÚJO.
Concede Pensão de interesse à LUIS MENDES MACIEL.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, NA FORMA DA MEDIDA PROVISÓRIA N 1091/2021, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CE PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid - 19 no munícipio de Boa Viagem, nos termos do decreto 177/2022 de 29 de janeiro de 2022.
Concede Pensão de interesse à ANTONIA VANDA LIMA.
Concede Aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor OTACILIO BATISTA DO NASCIMENTO.
Concede Aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora MARIA JOSE DE LOIOLA DO VALE.
Concede Pensão de interesse à MARIA DE SOUSA SILVA
RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR ANTONIO ITALO LOPES TEIXEIRA, CPF: 053.923.973-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO - DG-1, JUNTOAO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
Concessão, Agente: Gean Silva de Oliveira, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeito
RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR YOHANSSON ROSBERG TAVARES DIAS, CPF: 005.226.143-XX E RG: 2002029076282, ÓRGÃO EMISSOR SSP/CE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO, DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem - Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.
RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR AJALON NORONHA MOTA, CPF: 411.073.495-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE MÉDIDO CLÍNICO, DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
Nomeação, Agente: MARIO VIEIRA DO NASCIMENTO FILHO , Cargo: das 1 - Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
NOMEAR PRESIDENTE E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR DOMINGOS SÁVIO COSTA JUNIOR, CPF: 604.619.233-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO - DG-1, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DOC EARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR MARIA SANDRA DE SOUSA NUNES, CPF: 369.802.853-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DOC EARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR ROMULO ALMEIDA DE SOUSA, CPF: 056.299.863-XX E RG: 20074257891, ÓRGÃO EMISSOR SSP/CE, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO - DG-1, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DOC EARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
Nomeação, Agente: Manoel Paiva Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO PAULO LIMA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO - DAS 1, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
