DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
ALTERA O ANEXO 1ºDO ART. 2º E ART. 5º DA LEI Nº 1041, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DAS GRAÇAS EVANGELISTA ABREU PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO PEREIRA DA SILVA.
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CLÍCIA MAGDA ROCHA ALVES PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO INÁCIO PAIVA.
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA DALVA DE ALMEIDA PEREIRA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SILVANA DA SILVA LOURENÇO.
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RODRIGUES DE ABREU PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IVANILDA CAVALCANTE DE LIMA.
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CÂNDIDO DE QUEIROZ LIMA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO DA LUZ LOPES.
"AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INERENTE À REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIOS E PROVENTOS."
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO MARTINS MACIEL PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VIEIRA IRMÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA O NOME DO POSTO DE SAÚDE DR. NELSON OTOCH PARA DR. FRANCISCO SERGISMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO.
ALTERA O NOME DO POSTO DE SAÚDE SENADOR LÚCIO ALCANTARA PARA MARCOS JO´SE CAVALCANTE SAMPAIO.
ALTERA O NOME DO PÓLO DE ATENDIMENTO DEPUTADO MARCOS CALS PARA SÉRGIO AMARO SÁTIRO FERNANDES.
ALTERA O NOME DO POSTO DE SAÚDE DEPUTADO ARNON BEZERRA PARA JOSÉ MARTINS VIEIRA.
INSTITUI O PROGRAMA "TRANSFERÊNCIA DE RENDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTO AO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA AO BOA VIAGEM ESPORTE CLUBE.
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DIAS PARA ESCOLDA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANASTÁCIO PEREIRA DE SOUSA.
ALTERA O NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI GOVERNADOR LÚCIO ALCÂNTARA PARA SABRINA RODRIGUES RAMOS.
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BALBINA MARIA SAMPAIO LIMA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BALMIZA MARIA VIEIRA SAMPAIO.
DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES SILVA E SOUSA, A QUADRA 033.
DENOMINA DE LUIS FERNANDES CARNEIRO, A RUA PROJETADA 003.
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES CAMPOS.
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA HELENA DINIZ FRANÇA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JESSÉ ALVES DA SILVA.
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZA ROCHA ALVES PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ARIALDO ALVES MELO.
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CLÁUDIO CARNEIRO PARA ESCOLA DE ENSÍNO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES BATISTA.
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADA MARIA DIAS PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA ALVES CAVALCANTE.
