DENOMENA A NOMENCLATURA DO PREDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE JOSÉ AMARO DOS SANTOS FILHO.
DENOMINA DE RUA ANTONIO DE MELO PAIVA DEMOMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DE FÁTIMA, SITUADO NO DISTRITO SEDE DESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 10°, DA LEI 1115 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ELEUTÉRIO MANOEL DA SILVA DETERMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO TIBIQUARI, SITUADO NO DISTRITO SEDE DESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA CARNEIRO DETERMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO TIBIQUARI, SITUADO NO DISTRITO SEDE DESTEA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:ACRESCENTA 0 § 3° AO ARTIGO 2° DA LEI 1033/2009.
PROIBIÇÃO DE USO DE CAPACETE EM LOCAIS PUBLICOS FECHADOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DO CENTRO DE ESPORTE E MULTIUSO DE SÉRGIO AMARO SÁTIRO FERNANDES.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO GUARDA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CASA DE SAÚDE ADILIA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DENOMINA A NOMENCLATURA DO CENTRO DE ESPORTE DE JOSÉ ASSEF FARES.
DENOMINA DE RUA ALTAMIRA SLVA SOUSA DETERMINADARUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO TIBIQUARI, SITUADO NO DISTRITO SEDE DESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL PARA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EMENTA: "DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL PARA CONCIÊNCIA, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DE BOA VIAGEM.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°. 983, DE 19 DEZEMBRO DE 2007, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
"INTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FICA INSTITUIDA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PERCENTUAL E A FORMA DE REPASSE Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS SOBRE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
AUTORIZA ACRESCER Á ÁREA DOADA AO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA LEI N° 1176, DE 16 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PATRÍCIA FACUNDO CAMPOS A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRIANÇA FELIZ NO BAIRRO ALTO DA QUEIROZ, NESTE MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCOS JOSÉ CAVALCANTE SAMPAIO, UNIDADE DE EDUCAÇÃO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO CRECHE DA BOAVIAGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AVENIDA E VÁRIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADAS NO BAIRRO PONTE NOVA NO DISTRITO SEDE, DESTA URBE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LUIS FERREIRA DE ALMEIDA, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA LUIS UCHOA NETO, 460, NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1038, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
