DENOMINA AS DEPENDÊNCIAS DE DUAS NOVAS SEDES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA FILHO (DEIM) A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VARIAS RUAS E UMA AVENIDA NA CIDADE DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA ROSARY PEREIRA A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, LOCALIZADA NA RUA PEDRO COSTA FILHO, BAIRRO CESAR CALS DISTRITO SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1044, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ALZENIRA CHAVES DA LEI Nº 1.191/2014 NO ART. 3º § 9° DO 010 PARA FRANCISCA DOS REIS MOTA (MOCINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE EDINA DA SILVA VIEIRA A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CARLOS BATISTAS, BAIRRO OSMAR CARNEIRO DISTRITO SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1133, ANEXO 2, NA PARTE QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA COZINHA COMUNITÁRIA DE MARIA CRISTINA DA SILVA (NENÉM ABELHA).
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1208/2014, EM RELAÇÃO A HABILITAÇÃO DOS CARGOS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1207/2014, EM RELAÇÃO A HABILITAÇÃO DOS CARGOS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1208/2014, EM RELAÇÃO A NOMENCLATURA E HABITAÇÃO DOS CARGOS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1207/2014, EM RELAÇÃO A NOMENCLATURA E HABILITAÇÃO DOS CARGOS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA USA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMANTAÇÃO E DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O INCISO I DO ART. 2° DA LEI 1182/2013 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
DENOMENA A NOMENCLATURA DO PREDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE JOSÉ AMARO DOS SANTOS FILHO.
DENOMINA DE RUA ANTONIO DE MELO PAIVA DEMOMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DE FÁTIMA, SITUADO NO DISTRITO SEDE DESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 10°, DA LEI 1115 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ELEUTÉRIO MANOEL DA SILVA DETERMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO TIBIQUARI, SITUADO NO DISTRITO SEDE DESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA CARNEIRO DETERMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO TIBIQUARI, SITUADO NO DISTRITO SEDE DESTEA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:ACRESCENTA 0 § 3° AO ARTIGO 2° DA LEI 1033/2009.
PROIBIÇÃO DE USO DE CAPACETE EM LOCAIS PUBLICOS FECHADOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DO CENTRO DE ESPORTE E MULTIUSO DE SÉRGIO AMARO SÁTIRO FERNANDES.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO GUARDA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CASA DE SAÚDE ADILIA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
