"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA OSMARINA DO NASCIMENTO ARAÚJO

DESIGNA FRANCISCO JÚNIOR BENEVENUTO VIEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NA AUSÊNCIA DA SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PENSÃO DE INTERESSE

REVOGA O DECRETO Nº 190/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019, E TOMA SEM EFEITO CS ATOS DELE DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Antonio Adeon Viana de Oliveira, com unidade produtiva localizada no imóvel Jatobá, distrito Sede para comercialização de OVO CAIPIRA no ambito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número do controle 006 / 01.

"INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CE INVESTIDAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ADEMAR BARBOSA COSTANETO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, AUTARQUIA MUNICIPAL CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA -BOA VIAGEM.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8“ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Maria Iraneide Lima do Paiva, para comercialização de o OVO CAIPIRA no âmbito territorial do município de Boa Viagem, sob o número de controle 001 /01.

Fica concedido o rogistro do Sorviço do Inspoção Municipal a Antonio Alonso do Cunha, com unidade produtiva localizada no imóvel Ipueiras, distrito Domingos da Costa para comercialização do OVO CAIPIRA no ambito territorial do Município do Boa Uiagem, com o númoro do controle 002 /01.

Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Pedro Alves de Lima Neto, com unidade produtiva looalizada no imóvel Alma, distrito Ipiranga para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, com o número de controle 003 / 01.

Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Osmar Alves Ribeiro, com unidade produtiva localizada no imóvel Curupati, distrito Sade para comercialização do OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número do oontrole 004 /001.

Dispoe sobre o funcionamento do Programa Novo Mais Educaçao nas Escolas Municipais de Boa Viagem - CE, no exercicio/2019

Fica concedido o registro do Servioo de Inspeção Municipal a Gracileide Firmino Alvas, com unidade produtiva localizada no imóvel Poço da Cobra, distrito Sade para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número de controle 005 / 01.

Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Antonio Liduino de Castro, com unidade produtiva localizada no imóvel Trapiazeiro, distrito Ipiranga para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número de controle 007 / 01.

Fica concedido o registro do Serviqo de Inspeção Municipal a Laércio da Araújo Ferreira, com unidade produtiva localizada no imóvel Rosário, distrito Jacampari para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Municipio do Boa Viagem, sob o número de controle 008 /01.

Fica ooncedido o registro do Serviço do Inspeção Municipal a Maria Salete Albuquerque de Andrade, com unidade produtiva localizada no imóvel Tocantins, distrito Sede para comeroialização do OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município do Boa Viagem, sob o número do controle 009 / O1.

Fica concedido o registro do Serviqo de Inspeção Municipal a Francisco Eliardo de Lima Silva, com unidade produtiva localizada no imóvel Guia Verde, distrito Guia para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sub o número de controle 010 / 01.

Fica concedido o registro do Serviqo de Inspeção Municipal a Marcleide Galdino Madeiros, com unidade produtiva localizada no imóvel Ipueiras, distrito Domingos da Costa para comercializaqao de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número de controle 011 / 01.

Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Carmelice Jesus dos Santos, com unidade produtiva localizada no imóvel Barreira Branca, distrito Ibuaçu para comarcialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagam, sob o número do controle 012 / 01.

Fica concedido o registro do Serviço do Inspeção Municipal a Sérgio Euclides Soares, com unidado produtiva localizado no imóvel Ipueira, distrito Domingos do Costa para comercialização do OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município do Boa Viagem, sob o número de controle 013 /01.

Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Valdeci de Sousa Lima, com unidade produtiva localizada no imóvel Domingos da Costa, distrito Doingos da Costa para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número de controle O14 / 01.

Dispõe a concessão de registro de inspeção sanitária para comercialização de produtos de origem animal em âmbito municipal. Fica concedido o registro de inspeção municipal a Ivonete Gomes do Nascimento, CPF Nº 966.653.193-34, com unidade produtiva localizada no imóvel Boqueirão, distrito de Boqueirão, para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do município de Boa Viagem, sob o número de controle 016 / 01.

Dispõe a concessão de registro de inspeção sanitária para comercialização de produtos de origem animal em âmbito municipal. Fica concedido o registro de inspeção municipal a Pedro Damião Severo, CPF Nº 263.910.153-68, com unidade produtiva localizada no imóvel Várzea do Exu, distrito de Boqueirão, para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbitoterritorial do município de Boa Viagem, sob o número de controle 015 / 01.

"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL- REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ANULARAM AS AMPLIAÇÕES DA JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR DESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 9 0002293-78.2019.8.06.0051, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ANTONIO ALVES BATISTA.