RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR ANTONIO DOS SANTOS SILVA, CPF: 118.678.788-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DOC EARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social como medida de enfrentamento à covid 19 no município de Boa Viagem, com o enrijecimento da política relativa às atividades econômicas e comportamentais que indica
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR NIEDJA PAULA AMAZONAS DOS SANTOS ALVES, CPF: 100.756.344-XX, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA DE TURIMOS - DAS-1, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DOC EARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.313 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.
INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NA VILA DO POÇO DA PEDRA
DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LESGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA.
RESOLVE; Art. 1º Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos de Políticas sobre Drogas - COMPOD.
RESOLVE; Art. 1º Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
RESOLVE; Art. 1º Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DA CIDADE DE BOA VIAGEM-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO.
Prorroga as medidas restritivas já existentes, mantendo a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid 19 no município de Boa Viagem, com a flexibilização das atividades econômicas e comportamentais que indica.
DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DESIGNAR O SR.(A) SIVANILDO FRAGOSO VIEIRA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A INSTITUTO SAÚDE, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E LAZER - IC - CIDADANIA.
QUALIFICACOMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A NSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSADE
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA "D" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO.
RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO DE SAÚDEE DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CULTURAL E TECNOLÓGICO.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
