CONCEDE FIOS TERMOS DO ART. 3º INCISO 1,11,111 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/05 DE 05/07/2005, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/07/2005, E ART. 58, INCISO IX DA LEI N° 966, DE 02 DE JULHO DE 2007. À RAIMUNDO PEREIRA DO CARMO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO D -22, MATRÍCULA N° 060007-5, LOTADO NO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM,CEARÁ, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
PENSÃO DE INTERESSE DE ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA NETO, VIÚVO, DA, EX-SEGURADA ETELVINA PEREIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO - CLASSE I, REFERÊNCIA 1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BOA VIAGEM.CEARÁ, MATRÍCULA N° 181278-5...
PENSÃO DE INTERESSE DE JOÃO LOURENÇO RODRIGUES, REQUER PENSÃO POR MORTE DA EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APOSENTADA RITA LOBO RODRIGUES
PENSÃO DE INTERESSE DE MARIA NATÁLIA RODRIGUES DA SILVA, FILHA MENOR, E MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, REQUER PENSÃO POR MORTE DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
PENSÃO DE INTERESSE DE IOLANDA PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, REQUER PENSÃO POR MORTE DO EX- SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
DE APOSENTADORIA POR IDADE DE ZUILA MAIA DE MATOS DA SILVA MATRÍCULA N° 012262, NO CARGO DE ZELADOR
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JOÃO EUDES SEVERO
NOMEIA FÁBIO CAMURÇA SABÓIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ODÉCIO SOARES VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADO, O SERVIDOR ÓDECIO SOARES VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NOMEADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 064 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
FICA EXONERADO, O SERVIDOR JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO, QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÉO DE SECRETÉRIO LNTERINO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, NOMEADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 153 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a periodicidade dos processos de planejamento nas Escolas Municipais.
Nomeia ADAILSON BRAGA FACUNDO SECRETARIO EXECUTIVO - simbologia DAS-2, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE do Municipio de Boa Viagem.
Nomeia ANA LÍGIA FRAGOSO DA SILVA GERENTE DE NÚCLEO - simbologia DAS-2, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE do Municipio de Boa Viagem.
Nomeia ANA LUCIA PEREIRA DE LIMA - GERENTE DE NUCLEO - simbologia DAS-2, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE do MunicÍpio de Boa Viagem.
Nomeia MARIA ALDESSANDRA DINIZ VIEIRA COORDENADORA - simbologia DAS-1, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE do Municipio de Boa Viagem.
Nomeia RICARDO FERREIRA DA SILVA COORDENADOR - simbologia DAS-1, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE do Municipio de Boa Viagem.
Nomeia THAiS FRAGOS0 VIEIRA - COORDENADORA - simbologia DAS-1, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE do Municipio de Boa Viagem.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO 0 EXPEDIENTE DOS DIAS 4, 5 E 6 DE MARÇO DE 2019 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE VALDIRA MARIA GOMES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SEBASTIÃO VITOR DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA VILALBA TEIXEIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA VERA DE SOUSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANTONIA FABIOLA BEZERRA LOPES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANTONIA ELENIR ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA NEPOMUCENO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARCIO GREYCK CANDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA ELZA DE CARVALHO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
