O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JOSÉ CARLITO DE LIMA JÚNIOR, inscrito no CPF N° 604.600.343-16 e RG N° 2008098032190, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ARTICULAÇÃO POLITICA do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal
EXONERA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DISPENSA OS SERVIDORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRADO E BARRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTE LIMPO / SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de dezembro de 2020, nos Órgão da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
Define o percentual de atualização monetária dos tributos que indica e dá outras providências.
Redefine as normas relativas a política de isolamento social no âmbito do Município de Boa Viagem/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do Servidor Público, de 28 (quarta feira) de outubro para o dia 30 de outubro (sexta feira).
Redefine as normas relativas a politica de isolamento social no âmbito do Município de Boa Viagem/CE e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LOA 2021
Redefine as normas relativas a política de isolamento social no âmbito do Município de Boa Viagem/CE e da outras providências.
Redefine as normas relativas a política de isolamento social no âmbito do Municipio de Boa Viagem/CE e dá outras providências.
A Sra. Andrea Alves de Sousa Cavalcante, Secretéria de Cultura, Turismo e Lazer do Municipio de Boa Viagem/CE, no uso das atribuigfies e prerrogativas conferidas pelo Decreto Municipal nº 088 de 27 de agosto de 2020...
Nomeia ROSANGELA RODRIGUES PIMENTEL para exercer o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, e dá outras providências,
Exonera TIAGO FRAGOSO VIEIRA do cargo que indica e dá outras providências,
Redefine as normas relatives a política de isolamento social no âmbito do Município de Boa Viagem/CE e dá outras providências.
Nomeia TATIANA MOREIRA DE MESQUITA MATOS para exercer o cargo de Diretora Geral da Casa de Saúde Adília Maria e dá outras providências.
Denomina Antônio Alves Capistrano a Unidade Básica de Súde do Distrito de Águas Belas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da avenida sem nomenclatura oficlal na sede desta urbe, e dá outras providências.
"DlSPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA OFICIAL DO MINE HOSPITAL DO DISTRITO DE IPIRANGA NA FORMA ESPECÍFICA. "
Proibe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no interior do Terminal Rodoviário na forma que especifica e dá outras providências.
Exonera MARIA GUIOMAR CAVALCANTE DE FRANQA do cargo que indica e dá outras providências.
Exonera ROSANGELA RODRIGUES PIMENTEL do cargo que indica e dá outras providências.
Regularnenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decretmlegislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.
Altera a redação do Decreto nº 0272/2019, de 3 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Fixa o valor da ajuda de custo, de que trata o art. 51, da Lei Municipal nº 966, de 02 de julho de 2007, nos casos que indica e dá outras providências.
Redefine as normas relativas a política de isolamento social no âmbito do Municipio de Boa Viagem/CE e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa viagem, o credito suplementar no valor de R$ 2.125.3 1,00 (Dois Milhões, Cento e vinte e Cinco Mil Trezentos e Oitenta e Um Reais) para reforço de dotação(oes) orgamentária(s).
Dispôes sobre remanejamento de cargos de provimento em comissão da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa viagem
"ALTERA A LEI A LEI MUNICIPAL Nº 966 DE 02 DE JULHO DE 2007, PARA DISCIPLINAS A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
