CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO CESÁRIO DE ALBUQUERQUE
PENSÃO DE INTERESSE
PENSÃO DE INTERESSE
PENSÃO DE INTERESSE
PENSÃO DE INTERESSE
Estabelece normas para Territorialização por polo das Escolas Públicas Municipais da Zona Rural do Município e organiza a oferta de matrículas para o ano de 2019.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSE VIEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO ROGÉRIO PEREIRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - VIGIA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO 364 DE 03 DE AGOSTO DE 2015, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 001/1019-SME, DE 9 DE JANEIRO OE 2019. Estabelece normas para a Iotação de Professores nas escolas públicas municipais para o ano letivo de 2019 e dá outras provldéncias.
CONSTITUI E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE, COM VISTAS A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS ATOS DE CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DE QUE TRATA A lEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 22 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO LUCINEIDE DE BRITO ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, NOMEADA ATRAVÉS DE DECRETO Nº 650, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
DEFINE O PERCENTUAL DE UTILIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA FRANCISCA ROCINAUDA DE ARAÚJO RAMOS PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DO LDOSO - FMI, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OA IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA MASLUCIA MARIA FACUNDO MESQUITA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
DISPÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Drspoe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social pelo Municipio de Boa Viagem, as áreas de terra especi?cadas nos termos de doação anexo e dá outras providências.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, PARCELA EXTRAORDINÁRIA, COMO PRÉMIO, PELO DESEMPENHO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO NA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, PARCELA EXTRAORDINÁRIA, COMO PRÉMIO, PELO DESEMPENHO DO PROGRAMA TODOS CONTRA O MOSQUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE OBROGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES EM IDADE DE VACINAÇÃO, A APRESENTAREM NO ATO DA MATRICULA OU REMATRÍCULA, ATÉ O 9º ANO, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO A DECLARAÇÃO OU CARTÃO DE VACINAÇÃO, CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE."
"INSTITUI O CALENDÁRIO COMEMORATIVO NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ, AFESTA DO XADREZ NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA NOVA VAGA N0 QUADRO GERAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E ALTERA O ANECO ÚNICO DA LEI Nº 1.254/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nomeia ROSRNGELA RODRIGUES PIMENTEL para exercer o cargo de Assessora Juridica - simbologia DNS-2, na Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Assisténcia Social do Municipio de Boa Viagem.
Nomeia AUREA MARIA MARTINS DE ARAUIO - para exercer o cargo de Assessor Executivo - simbologia DG-1, na Estrutura Organizacional do Gabinete da Prefeita do Município de Boa Viagem.
Retira a função grati?cada - simbologia FG-2 do Sr. EDSON GARCIA MAGALHAES, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSQS HIDRICOS do Municipio de Boa Viagem.
Retira a função grati?cada - simbologia FG-2 do Sr. NARCELIO PEREIRA DE LIMA, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE do Municipio de Boa Viagem.
Nomeia YENEY JIMENEZ GONZALEZ - para exercer o cargo de Coordenadora de Auditoria, Controle e Avaliação - simbologia DAS-1, na Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem.
NOMEIA FRANCISCA ROCINAUDA DE ARAUIO RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA D0 TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FRANCISCA ROCINAUDA DE ARADIO RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
