Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execuão da Lei Orgamantaria Anual para 2021 e dá outras providências.

”DlSPÕE SOBRE A DOAÇÃO E A REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EXCEDENTES DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO O DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Decreta de ponto facultativo os expedientes dos dias 11 e 12 de junho de 2020 nos orgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreta Iuto oficial no Municipal de Boa Viagem, em razão do falecimento do Sr. Manoel Vieira da Costa e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Viagem, o crédito suplementar no valor de R$ 763.461,69 (Setecentos e Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta e um Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(oes) orgamentária(s).

Altera a redação do Decreto nº 60/2020, de 8 de maio de 2020, que instituiu, excepcional e temporariamente, regime de isolamento social rigido no âmbito do Municipio de Boa Viagem/CE, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem, em razão do falecimento da Sra. Rita Maria Sampaio Lobo e dá outras providências.

Institui, excepcional e temporariamente, regime de isolamento social rígido no âmbito do Município de Boa Viagem-CE e dá outras providências.

"Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Boa Viagem - CDL Boa Viagem e dá outras providências".

"ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.410, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELAS PESSOAS QUE MENCIONA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o retorno dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Boa Viagem/CE e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELAS PESSOAS QUE MENCIONA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.410, de 29 de abril de 2020, e determina normas complementares de enfrentamento e combate a disseminação da infecção humana causada pelo Coronavirus (COWD-19), no âmbito do Município do Boa Viagem/CE e dá outras providências.

"CRIA NOVA VAGA NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1. 254/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA MANOEL VALQUILES RABELO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE BOA BOA VIAGEM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.168/2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM."

"CRIA NOVA VAGA NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.254/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Antecipa o feriado do dia 21 de abril de 2020 no âmbito do Municípiuo de Boa Viagem, e dá outras providências.

Estabelece regime especial de trabalho e dá outras providências, em acordo com o decreto municipal n° 052/2020 que intensifica as ações de enfrentamento ao novo corona vírus no âmbito municipal.

Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

lntensifica as ações de enfrentamento e combate a disseminação da infecção humana causada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Viagem/CE e dá outras providências.

Designa cinco membros para formar a Comissão Julgadora dos Trabalhos de Desenho, Poema e Redações dos alunos das Escolas Municipais, participantes do Concurso “Coronavírus: a prevenção é o caminho”, conforme o Edital 002/2020 e apresenta o resultado do mesmo.

Estabelece regime extraordinário de trabalho no âmbito da administração pública municipal, intensifica as ações de enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Boa Viagem/CE e dá outras providências.

Decreta estado de calamidade pública no Município de Boa Viagem/CE e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM — CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve: 1° - Pensão de interesse de IOLANDA PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, requer Pensão Por morte do ex-servidor Público Municipal, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS...

Concede Aposentadoria Por Invalidez com proventos Integrais a servidora SUZYKELLE ALVES VIEIRA.

Concede Aposentadoria Por Invalidez com proventos Integrais a servidora FRANCISCA SIMONE OLIVEIRA ALVES.

Designa FRANCISCA MARCOS DE ABREU, para responder interinamente pela SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, e dá outras providências.

Designa FRANCISCO JUNIOR BENEVENUTO VIEIRA, para responder interinamente pela SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, e dá outras providências.

Nomeia JOSÉ RONALDO BARROS GALVÃO COMO SECRETÁRIO DE SAÚDE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, e dá outras providências.