CRIA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGE DOS ROGÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POSTO DE SAÚDE DA VILA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POLO DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O NÚCLEO DE ARTES, EDUCAÇÃO E CULTURA - NAEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA ITINERANTE GARDÊNIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO JOSÉ VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FILOMENA UCHOA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIRIAN FONTENELE PORTO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM IMPOSTOS, TAXAS AGRAGADAS E ALUGÉIS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DOS JAZIGOS DO CEMITÉRIO PARQUE DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 797/2002 DE 28/02/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.100,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL TODOS OS CONSELHOS ESCOLARES E AFINS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA SALARIAL E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3° DA LEI N° 749/01 DE 22/02/01, QUE CRIOU OS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOSTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA A ZONA URBANA DA CIDADE DE BOA VIAGEM, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 850/2003 DE 10/12/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE COTAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.200,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
