Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3506 registros

DECRETO: 187/2017 29/05/2017

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA APARECIDA BEZERRA RAMOS SOARES

DECRETO: 188/2017 29/05/2017

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA INEIDE FRANÇA DE MELO

DECRETO: 190/2017 29/05/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A LUIZ ANTONIO RODRIGUES FILHO

DECRETO: 191/2017 29/05/2017

APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA

DECRETO: 192/2017 29/05/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR DAVI CARNEIRO VIEIRA

LEI MUNICIPAL: 1315/2017 08/05/2017

"INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1316/2017 08/05/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1317/2017 08/05/2017

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 795, DE 29 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

DECRETO: 155/2017 08/05/2017

NOMEIA MARIA DAS DORES FERREIRA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 156/2017 08/05/2017

NOMEIA WHILMA BEZERRA PEREIRA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 157/2017 08/05/2017

NOMEIA MAGNA RUTHE FERREIRA DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 158/2017 08/05/2017

NOMEIA FRANCISCO HELTON FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 159/2017 08/05/2017

NOMEIA RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 160/2017 08/05/2017

NOMEIA GENIVAL PONTES LEITÃO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 161/2017 08/05/2017

NOMEIA WESLEY PEREIRA VIANA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 162/2017 08/05/2017

NOMEIA HUGO DE SOUSA PEREIRA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 163/2017 08/05/2017

NOMEIA ANA PAULA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 164/2017 08/05/2017

NOMEIA ANTONIO GILIARDE DE MELO PIMENTA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 165/2017 08/05/2017

NOMEIA DIEGO DO VALE CHAGAS, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 166/2017 08/05/2017

NOMEIA RENATA PATRÍCIA COSTA VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 167/2017 08/05/2017

NOMEIA ANTONIO KLEYLTON RODRIGUES FREITAS, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 168/2017 08/05/2017

NOMEIA CRISTIANA BEZERRA LIMA, PROFESSOR PEB II - HISTÓRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 169/2017 08/05/2017

NOMEIA IVANEIDE MOURÃO SOUZA, PROFESSORA PEB II - HISTÓRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 170/2017 08/05/2017

NOMEIA ANDRÉ MACIEL DO NASCIMENTO, PROFESSOR PEB II - HISTÓRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 171/2017 08/05/2017

NOMEIA LUSINEIDE MARTINS MONTEIRO, PROFESSORA PEB II - POLIVALENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 172/2017 08/05/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ANTONIO FRANCISCO SOUSA SILVA.

DECRETO: 173/2017 08/05/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO: 174/2017 08/05/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA TEREZA AMÉLIA BARBOSA DOS SANTOS.

DECRETO: 175/2017 08/05/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA LÚCIA ALVES CARNEIRO

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