Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3506 registros

DECRETO: 102/2017 24/03/2017

CONCEDE APONSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA ALVES DE PINHO

DECRETO: 103/2017 24/03/2017

CONCEDE APONSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A EDIVANETE RIBEIRO DE SALES

DECRETO: 104/2017 24/03/2017

CONCEDE APONSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA APARECIDA SIQUEIRA DO NASCIMENTO

DECRETO: 106/2017 24/03/2017

DETERMINA O RECADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RENDA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.106, DE 06 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1311/2017 23/03/2017

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM."

LEI MUNICIPAL: 1312/2017 23/03/2017

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 966, DE 2 DE JULHO DE 2007, QUE ALTEROU E CONSOLIDOU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM."

LEI MUNICIPAL: 1310/2017 23/03/2017

"FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A PROCEDER A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE, DE ACORDO COM O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 100/2017 17/03/2017

"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS"

Portaria: 468A/2017 13/03/2017

Dispõe sobre Processo de Avaliações Diagnósticas de Leitura e Escrita da Rede Pública Municipal de Ensino.

DECRETO: 079/2017 08/03/2017

NOMEIA ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO, PROFESSOR PEB II - MATEMÁTICA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 080/2017 08/03/2017

NOMEIA WERTON CAVALCANTE DE SOUSA, PROFESSOR PEB II - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 081/2017 08/03/2017

NOMEIA EDSON ALVES DA SILVA, PROFESSOR PEB II - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 082/2017 08/03/2017

NOMEIA IARA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA, PROFESSOR PEB II - MATEMÁTICA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 083/2017 08/03/2017

NOMEIA ANTONIA EUDA SAMPAIO COSTA, PROFESSORA PEB II - MATEMÁTICA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 084/2017 08/03/2017

NOMEIA FRANCISCA ELIANA BARROSO DOS SANTOS, PROFESSORA PEB II - LINGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 085/2017 08/03/2017

NOMEIA CLEIA MARIA LOPES FAÇANHA, PROFESSOR PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 086/2017 08/03/2017

NOMEIA JOSIMAR COSTA RODRIGUES, PROFESSOR PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 087/2017 08/03/2017

NOMEIA LUCAS DA SILVA GONÇALVES, PROFESSOR PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

DECRETO: 088/2017 08/03/2017

NOMEIA MARIA TEREZA PEREIRA DE BRITO, PROFESSORA PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 089/2017 08/03/2017

NOMEIA SANDRA HELENA RODRIGUES DE MELO, PROFESSOR PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 090/2017 08/03/2017

NOMEIA EVANETE LIMA COSTA VIEIRA, PROFESSORA PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 091/2017 08/03/2017

NOMEIA JOSÉ CARLOS MENEZES FARIAS JÚNIOR, PROFESSOR PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 092/2017 08/03/2017

NOMEIA IRLENE FRANÇA E SILVA, PROFESSORA PEB II - HISTÓRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 093/2017 08/03/2017

NOMEIA RAFAELA ARAÚJO DE LIMA, PROFESSORA PEB II - HISTÓRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 094/2017 08/03/2017

NOMEIA LEIDJANE BRAGA RODRIGUES, PROFESSORA PEB II - HISTÓRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 095/2017 08/03/2017

NOMEIA LUZIA AUREA DE SOUSA ABREU, PROFESSOR PEB II - HISTÓRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 096/2017 08/03/2017

NOMEIA FLÁVIA MADEIRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA PEB II - GEOGRAFIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 098/2017 08/03/2017

NOMEIA PHYLIPY FRAGOSO DOS SANTOS, PROFESSOR PEB II - POLIVALENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 099/2017 08/03/2017

NOMEIA ROSEANE FERREIRA SILVA, PROFESSORA PEB II - POLIVALENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 076/2017 02/03/2017

CONCEDE A MARIA ERINALDA RIBEIRO CAMPOS, APONSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

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