DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
"DENOMINA AS RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL NO BAIRRO VÁRZEA DO CANTO NO DISTRITO SEDE DESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES BARBOSA JÚNIOR, PROJETO DE LEI 006/2018 VEREADORA IVONETE FACUNDO.)
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES BARBOSA JÚNIOR, PROJETO DE LEI 005/2018 VEREADORA IVONETE FACUNDO).
"DENOMINA DE PÓLO UNIVERSITÁRIO ACADÊMICO ANTONIO ARGEU NUNES VIEIRA FILHO, O PÓLO DA UAB -UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES BARBOSA JÚNIOR, PROJETO DE LEI 003/2018 VEREADOR ADELMO RODRIGUES).
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1279 DE 11 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IDEVANIR JALES FACUNDO
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
EXONERA A PEDIDO FRANCISCO ROGILSON OLIVEIRA DINIZ, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II - HISTÓRIA
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO DE BOA VIAGEM (PMBT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MARIA GLAUCIA CARVALHO VIANA PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA FRANCISCA MARCOS DE ABREU PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA FRANCISCA MARCOS DE ABREU DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA ANDRÉA ALVES DE SOUSA CAVALCANTE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÉRIA DE CULTURA TURISMO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ANDREA ALVES DE SOUSA CAVALCANTE DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERA MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem, em razão do falecimento do Sr. Francisco Alves Facundo e dá outras providências.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ANA LÚCIA MONTEIRO CEZÁRIO.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA LIMA RIDRIGUES DA SILVA
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA COSMA RODRIGUES MOREIRA
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ITAMAR ALVES DA SILVA
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA OSMARINA LUIZ MONTEIRO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 547 DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 NOS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA SECA, CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.2.0.
