Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1314/2017 03/04/2017

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.196, DE 11 DE ABRIL DE 2014, QUE REGULAMENTOU O PERCENTUAL E A FORMA DE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE".

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 1313/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 121/2017 03/04/2017

EXONERA OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 122/2017 03/04/2017

DISPÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

DECRETO: 123/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO: 124/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 125/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO: 126/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 127/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

DECRETO: 128/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

DECRETO: 129/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

DECRETO: 130/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

DECRETO: 131/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE CULTURA , TURISMO E LAZER

DECRETO: 132/2017 03/04/2017

DISPÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DECRETO: 133/2017 03/04/2017

DISPÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS ORGÃOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO DIRETO

DECRETO: 109/2017 29/03/2017

NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE FARIAS, PROFESSOR PEB II - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 110/2017 29/03/2017

NOMEIA FERNANDO PEREIRA FEITOSA, PROFESSORA PEB II - HISTÓRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 111/2017 29/03/2017

NOMEIA LUARA ALVES DE SOUZA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

DECRETO: 112/2017 29/03/2017

NOMEIA DAIANA SOUZA FARIAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

DECRETO: 113/2017 29/03/2017

NOMEIA MARIA EDILENE SILVA FREITAS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

DECRETO: 114/2017 29/03/2017

NOMEIA ROGÉRIO CHAVES DE MELO FILHO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

DECRETO: 115/2017 29/03/2017

NOMEIA FRANCILEIDE DE LIMA GOUVEIA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

DECRETO: 116/2017 29/03/2017

NOMEIA MARIA ALVANEIDE GOMES BEZERRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

DECRETO: 117/2017 29/03/2017

NOMEIA MARIA EDIVANDA PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

DECRETO: 118/2017 29/03/2017

NOMEIA JEFFERSON FERREIRA DANTAS, AGENTE ADMINISTRATIVO - INFORMÁTICA, LOTADO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA

DECRETO: 119/2017 29/03/2017

NOMEIA GEYSIELE DE SALES FREITAS, AGENTE ADMINISTRATIVO - INFORMÁTICA, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

DECRETO: 120/2017 29/03/2017

NOMEIA FABIANE COSTA DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO - INFORMÁTICA, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.

DECRETO: 107/2017 28/03/2017

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS

DECRETO: 108/2017 28/03/2017

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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