ALTERA O DECRETO Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA ERINALDA RIBEIRO CAMPOS

PENSÃO DE INTERESSE

PENSÃO DE INTERESSE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ANTONIO AERRE MARTINS

APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA CONCEIÇÃO PAULINO CAMPOS

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA OSMARINA LUIZ MONTEIRO

"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E CONTROLE DE RECEITUÁRIO DE ATIVIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS ESPECIÍCAS E AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DAS AÇÕES O DOS SORVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO BOA VIAGEM E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 08 DE MAIO DE 2017."

"INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, POR MEIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE MONITORIA E ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REAJUSTA O VALOR DAS PENSÕES E APOSENTADORIAS CONCEDIDAS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NÍVEL SUPERIOR, INTREGANTES DA ESTRUTURA DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE INDICA INTEGRANTES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 108, DE 28 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR COBRADO PELA UTILIZAÇÃO DAS BAIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E VAQUEJADA JOAQUIM VIEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELISANDRA DA SILVA CARNEIRO, DO CARGO DE PROFESSORA PEB II - HITÓRIA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 161 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E REVOGA A LEI Nº 1.322/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUSPENDE OS EFEITOS DOS ATO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA OS CARGOS QUE INDICA NA ESTRUTURA DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO TIBIQUARI, NA CIDADE DE BOA VIAGEM - CEARÁ, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, CNPJ 07.936.515/0001-36, PARA O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.324/2017)

"ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMBO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A JOANA RODRIGUES CRISTINO