DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSIAS VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS NAS UNIDADES DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MONSENHOR LUIZ ORLANDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a composição da Comissão de Trabalho, para avaliação dos candidatos inscritos na seleção de formadores do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa MAIS INFÂNCIA CEARÁ 2022.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2018 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA KARINE VILANOVA ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 280 DE 30 DE SETEMBRO DE 2007, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR GILDENY PAIVA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 237 DE 03 DE SETEMBRO DE 2017, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O RAGULAMENTO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O RAGULAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS