Fica concedido o registro do Serviqo de Inspeção Municipal a Laércio da Araújo Ferreira, com unidade produtiva localizada no imóvel Rosário, distrito Jacampari para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Municipio do Boa Viagem, sob o número de controle 008 /01.

Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Antonio Liduino de Castro, com unidade produtiva localizada no imóvel Trapiazeiro, distrito Ipiranga para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número de controle 007 / 01.

Fica concedido o registro do Servioo de Inspeção Municipal a Gracileide Firmino Alvas, com unidade produtiva localizada no imóvel Poço da Cobra, distrito Sade para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número de controle 005 / 01.

Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Osmar Alves Ribeiro, com unidade produtiva localizada no imóvel Curupati, distrito Sade para comercialização do OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número do oontrole 004 /001.

Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Pedro Alves de Lima Neto, com unidade produtiva looalizada no imóvel Alma, distrito Ipiranga para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, com o número de controle 003 / 01.

Fica concedido o rogistro do Sorviço do Inspoção Municipal a Antonio Alonso do Cunha, com unidade produtiva localizada no imóvel Ipueiras, distrito Domingos da Costa para comercialização do OVO CAIPIRA no ambito territorial do Município do Boa Uiagem, com o númoro do controle 002 /01.

Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Maria Iraneide Lima do Paiva, para comercialização de o OVO CAIPIRA no âmbito territorial do município de Boa Viagem, sob o número de controle 001 /01.

"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL- REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUSPENDE OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ANULARAM AS AMPLIAÇÕES DA JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR DESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 9 0002293-78.2019.8.06.0051, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE JOÃO EUDES SEVERO

DE APOSENTADORIA POR IDADE DE ZUILA MAIA DE MATOS DA SILVA MATRÍCULA N° 012262, NO CARGO DE ZELADOR

PENSÃO DE INTERESSE DE IOLANDA PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, REQUER PENSÃO POR MORTE DO EX- SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

PENSÃO DE INTERESSE DE MARIA NATÁLIA RODRIGUES DA SILVA, FILHA MENOR, E MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, REQUER PENSÃO POR MORTE DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO JOSÉ PEREIRA DA SILVA.

PENSÃO DE INTERESSE DE JOÃO LOURENÇO RODRIGUES, REQUER PENSÃO POR MORTE DA EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APOSENTADA RITA LOBO RODRIGUES

PENSÃO DE INTERESSE DE ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA NETO, VIÚVO, DA, EX-SEGURADA ETELVINA PEREIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO - CLASSE I, REFERÊNCIA 1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BOA VIAGEM.CEARÁ, MATRÍCULA N° 181278-5...

CONCEDE FIOS TERMOS DO ART. 3º INCISO 1,11,111 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/05 DE 05/07/2005, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/07/2005, E ART. 58, INCISO IX DA LEI N° 966, DE 02 DE JULHO DE 2007. À RAIMUNDO PEREIRA DO CARMO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO D -22, MATRÍCULA N° 060007-5, LOTADO NO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM,CEARÁ, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ANTONIO ALVES BATISTA.

NOMEIA ODÉCIO SOARES VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA FÁBIO CAMURÇA SABÓIA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADO, O SERVIDOR JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO, QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÉO DE SECRETÉRIO LNTERINO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, NOMEADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 153 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

FICA EXONERADO, O SERVIDOR ÓDECIO SOARES VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NOMEADO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 064 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO 0 EXPEDIENTE DOS DIAS 4, 5 E 6 DE MARÇO DE 2019 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a periodicidade dos processos de planejamento nas Escolas Municipais.

Nomeia THAiS FRAGOS0 VIEIRA - COORDENADORA - simbologia DAS-1, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE do Municipio de Boa Viagem.

Nomeia ADAILSON BRAGA FACUNDO — SECRETARIO EXECUTIVO - simbologia DAS-2, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE do Municipio de Boa Viagem.

Nomeia RICARDO FERREIRA DA SILVA — COORDENADOR - simbologia DAS-1, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE do Municipio de Boa Viagem.

Nomeia MARIA ALDESSANDRA DINIZ VIEIRA — COORDENADORA - simbologia DAS-1, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE do Municipio de Boa Viagem.

Nomeia ANA LUCIA PEREIRA DE LIMA - GERENTE DE NUCLEO - simbologia DAS-2, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE do MunicÍpio de Boa Viagem.

Nomeia ANA LÍGIA FRAGOSO DA SILVA — GERENTE DE NÚCLEO - simbologia DAS-2, na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE do Municipio de Boa Viagem.