REDISTRIBUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACUTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL- REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.374, DE 20 DE MARÇO DE 2019."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E ESTRUTURA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ZOOTECNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENDOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NASARÉ SOUSA DE CARVALHO
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL."
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS OU MUSICAIS, ASSIM COMO BARES, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES FIXAREM NA ENTRADA, UMA PLACA COM A SEGUINTE FRASE: "EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIME! LIGUE PARA O DISQUE 100 E FAÇA SUA DENÚNCIA."
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES."
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA OSMARINA DO NASCIMENTO ARAÚJO
DESIGNA FRANCISCO JÚNIOR BENEVENUTO VIEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NA AUSÊNCIA DA SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PENSÃO DE INTERESSE
REVOGA O DECRETO Nº 190/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019, E TOMA SEM EFEITO CS ATOS DELE DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Antonio Adeon Viana de Oliveira, com unidade produtiva localizada no imóvel Jatobá, distrito Sede para comercialização de OVO CAIPIRA no ambito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número do controle 006 / 01.
"INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CE INVESTIDAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ADEMAR BARBOSA COSTANETO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, AUTARQUIA MUNICIPAL CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA -BOA VIAGEM.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre o funcionamento do Programa Novo Mais Educaçao nas Escolas Municipais de Boa Viagem - CE, no exercicio/2019
Dispõe a concessão de registro de inspeção sanitária para comercialização de produtos de origem animal em âmbito municipal. Fica concedido o registro de inspeção municipal a Ivonete Gomes do Nascimento, CPF Nº 966.653.193-34, com unidade produtiva localizada no imóvel Boqueirão, distrito de Boqueirão, para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do município de Boa Viagem, sob o número de controle 016 / 01.
Dispõe a concessão de registro de inspeção sanitária para comercialização de produtos de origem animal em âmbito municipal. Fica concedido o registro de inspeção municipal a Pedro Damião Severo, CPF Nº 263.910.153-68, com unidade produtiva localizada no imóvel Várzea do Exu, distrito de Boqueirão, para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbitoterritorial do município de Boa Viagem, sob o número de controle 015 / 01.
Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Valdeci de Sousa Lima, com unidade produtiva localizada no imóvel Domingos da Costa, distrito Doingos da Costa para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número de controle O14 / 01.
Fica concedido o registro do Serviço do Inspeção Municipal a Sérgio Euclides Soares, com unidado produtiva localizado no imóvel Ipueira, distrito Domingos do Costa para comercialização do OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município do Boa Viagem, sob o número de controle 013 /01.
Fica concedido o registro do Serviço de Inspeção Municipal a Carmelice Jesus dos Santos, com unidade produtiva localizada no imóvel Barreira Branca, distrito Ibuaçu para comarcialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagam, sob o número do controle 012 / 01.
Fica concedido o registro do Serviqo de Inspeção Municipal a Marcleide Galdino Madeiros, com unidade produtiva localizada no imóvel Ipueiras, distrito Domingos da Costa para comercializaqao de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sob o número de controle 011 / 01.
Fica concedido o registro do Serviqo de Inspeção Municipal a Francisco Eliardo de Lima Silva, com unidade produtiva localizada no imóvel Guia Verde, distrito Guia para comercialização de OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município de Boa Viagem, sub o número de controle 010 / 01.
Fica ooncedido o registro do Serviço do Inspeção Municipal a Maria Salete Albuquerque de Andrade, com unidade produtiva localizada no imóvel Tocantins, distrito Sede para comeroialização do OVO CAIPIRA no âmbito territorial do Município do Boa Viagem, sob o número do controle 009 / O1.
