DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUCIVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
PENSÃO DE INTERESSE
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA REGINA DO VALE ALMEIDA
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA DAS GRAÇAS NOBRE CASTELO
PENSÃO DE INTERESSE
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
Decreta de ponto facultativo o expediente dp dia 1º de junho de 2018 nos órgão e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI 1.357, DE 05 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE BOLSAS DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - PMBT.
EXONERA ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ DAS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À IVONE DA SILVA CARNEIRO
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À FRANCISCA DE MESQUITA CAVALCANTE
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ANTONIO DE ARAÚJO CARMO
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADECOM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR IVONILDO GOMES DA SILVA
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SILVA RIBEIRO
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA VENERANDA DA SILVA LIMA
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EUDAIANE LIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II - POLIVALENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
"DENOMINA DE PÓLO UNIVERSITÁRIO ACADÊMICO ANTONIO ARGEU NUNES VIEIRA FILHO, O PÓLO DA UAB -UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES BARBOSA JÚNIOR, PROJETO DE LEI 003/2018 VEREADOR ADELMO RODRIGUES).
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES BARBOSA JÚNIOR, PROJETO DE LEI 005/2018 VEREADORA IVONETE FACUNDO).
"DENOMINA AS RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL NO BAIRRO VÁRZEA DO CANTO NO DISTRITO SEDE DESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES BARBOSA JÚNIOR, PROJETO DE LEI 006/2018 VEREADORA IVONETE FACUNDO.)
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DENOMINA DE POLO UNIVERSITÁRIO ACADÊMICO ANTONIO ARGEU NUNES VIEIRA FILHO, O POLO DA UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1279 DE 11 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA IDEVANIR JALES FACUNDO
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
