EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA GEANE DE SOUSA BATISTA, DO CARGO DE ENFERMEIRA-PSF, NOMEADA CONFORME DECRETO Nº 237 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA KATARINA DA SILVA MACEDO, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NOMEADA CONFORME DECRETO Nº 676 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE BOA VIAGEM A PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES PÚBLICAS DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 012/2017, QUE RECONHECEU ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA.
NOMEIA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PUBLICAS E ADMINISTRAÇÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO.
NOMEIA ROSÂNGELA RODRIGUES PIMENTAL, CUNSULTORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ODÉCIO SOARES VIEIRA, DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
NOMEIA MASLÚCIA MARIA FACUNDO MESQUITA, SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
DESIGNA MASLÚCIA MARIA FACUNDO MESQUITA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM.
NOMEIA GLEINA FLAVIANE SOARES DE SOUSA, SECRETÁRIA DE CULTURA TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
NOMEIA ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
NOMEIA JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
NOMEIA AISLAN MARREIRO DE MELO CAVALCANTE, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
NOMEIA RONILSON SÉRGIO EVANGELISTA ABREU, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
NOMEIA LEON MAYKE DE MORAIS SILVA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
NOMEIA FRANCISCA MARCOS DE ABREU, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
NOMEIA MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEIA ALYSSON DE ALMEIDA VIEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA CÉLIA MARIA LOPES FAÇANHA, PROFESSORA PEB II - LINGUA PORTUGUESA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 319 DE 03 DE AGOSTO DE 2016, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0