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Lista de decretos Foram encontrados 1076 registros

DECRETO: 024/2017 19/01/2017

19/01/2017

ANULA OS ATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 023/2017 19/01/2017

19/01/2017

ANULA OS ATOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2017 19/01/2017

19/01/2017

ANULA OS ATOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2017 19/01/2017

19/01/2017

ANULA OS ATOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2017 19/01/2017

19/01/2017

ANULA OS ATOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2017 18/01/2017

18/01/2017

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA GEANE DE SOUSA BATISTA, DO CARGO DE ENFERMEIRA-PSF, NOMEADA CONFORME DECRETO Nº 237 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA KATARINA DA SILVA MACEDO, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NOMEADA CONFORME DECRETO Nº 676 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 018/2017 12/01/2017

12/01/2017

AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE BOA VIAGEM A PROCESSAR E JULGAR AS LICITAÇÕES PÚBLICAS DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2017 12/01/2017

12/01/2017

AMPLIA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 012/2017, QUE RECONHECEU ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA.

DECRETO: 015/2017 02/01/2017

02/01/2017

NOMEIA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PUBLICAS E ADMINISTRAÇÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 014/2017 02/01/2017

02/01/2017

NOMEIA ROSÂNGELA RODRIGUES PIMENTAL, CUNSULTORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 013/2017 02/01/2017

02/01/2017

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2017 02/01/2017

02/01/2017

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2017 02/01/2017

02/01/2017

NOMEIA ODÉCIO SOARES VIEIRA, DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 010/2017 02/01/2017

02/01/2017

NOMEIA MASLÚCIA MARIA FACUNDO MESQUITA, SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 010A/2017 02/01/2017

02/01/2017

DESIGNA MASLÚCIA MARIA FACUNDO MESQUITA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 009/2017 02/01/2017

02/01/2017

NOMEIA GLEINA FLAVIANE SOARES DE SOUSA, SECRETÁRIA DE CULTURA TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 008/2017 02/01/2017

02/01/2017

NOMEIA ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 007/2017 02/01/2017

02/01/2017

NOMEIA JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 006/2017 02/01/2017

02/01/2017

NOMEIA AISLAN MARREIRO DE MELO CAVALCANTE, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 005/2017 02/01/2017

02/01/2017

NOMEIA RONILSON SÉRGIO EVANGELISTA ABREU, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 004/2017 02/01/2017

02/01/2017

NOMEIA LEON MAYKE DE MORAIS SILVA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 003/2017 02/01/2017

02/01/2017

NOMEIA FRANCISCA MARCOS DE ABREU, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 002/2017 02/01/2017

02/01/2017

NOMEIA MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 001/2017 02/01/2017

02/01/2017

NOMEIA ALYSSON DE ALMEIDA VIEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DECRETO: 267/2017 23/10/2016

23/10/2016

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA CÉLIA MARIA LOPES FAÇANHA, PROFESSORA PEB II - LINGUA PORTUGUESA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 319 DE 03 DE AGOSTO DE 2016, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 080/2023 08/08/0023

08/08/0023

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA ESTIAGEM CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.1.0

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