Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1295 registros Informações atualizadas em: 29/10/2025 - 16:26:39

DECRETO: 153/2017 27/04/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA RAIMUNDA PEREIRA DE LIMA

DECRETO: 152/2017 27/04/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA RAIMUNDA ARAÚJO LIMA

DECRETO: 151/2017 27/04/2017

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA CELINA DA LUZ MACIEL.

DECRETO: 150/2017 27/04/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA FRANCISCA LOPES DE LIMA

DECRETO: 149/2017 27/04/2017

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 148/2017 18/04/2017

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 29, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO: 147/2017 18/04/2017

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA SECA, CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.2.0.

DECRETO: 146/2017 18/04/2017

COCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA HENRIQUE DOS SANTOS MACIEL.

DECRETO: 145/2017 18/04/2017

CONSEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR EDMILSON NUNES DE ASSIS

DECRETO: 144/2017 18/04/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA, MARIA DO CARMO DA SILVA LIMA

DECRETO: 143/2017 18/04/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA

DECRETO: 142/2017 18/04/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA, JACINTA BEZERRA DA SILVA

DECRETO: 141/2017 18/04/2017

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A DIONEIDE ALVES DE ARAÚJO

DECRETO: 140/2017 18/04/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR VALDELINO ALVES DE MORAIS

DECRETO: 139/2017 18/04/2017

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA GORETE DE PINTO MESQUITA

DECRETO: 138/2017 18/04/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À ORLANDO RAMOS DO NASCIMENTO

DECRETO: 137/2017 18/04/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA FÁTIMA RODRIGUES

DECRETO: 136/2017 18/04/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOSRCIONAIS A SERVIDORA, GERALDA MARIA DA SILVA ARRUDA.

DECRETO: 135/2017 18/04/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DIANA ROQUE GARCIA

DECRETO: 134/2017 11/04/2017

DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 133/2017 03/04/2017

DISPÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS ORGÃOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO DIRETO

DECRETO: 132/2017 03/04/2017

DISPÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DECRETO: 131/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE CULTURA , TURISMO E LAZER

DECRETO: 130/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

DECRETO: 129/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

DECRETO: 128/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

DECRETO: 127/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

DECRETO: 126/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 125/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO: 124/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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