Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1418 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 16:23:46

Decreto: 101/2018 06/07/2018

NOMEIA FRANCISCO JUNIOR BENEVENUTO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 100/2018 05/07/2018

EXONERA ALYSSON DE ALMEIDA VIEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Decreto: 107/2018 03/07/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ANTONIO AERRE MARTINS

Decreto: 099/2018 03/07/2018

CONSEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA

Decreto: 098/2018 03/07/2018

CONSEDE APOSENTADORIA PO INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA IRAMIR DE FREITAS LIMA

Decreto: 097/2018 03/07/2018

CONSEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA DO NASCIMENTO ALEXANDRE

Decreto: 096/2018 03/07/2018

CONSEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A TELMA FERNANDES CHAVES.

Decreto: 095/2018 03/07/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA MARLEIDE COSTA DE SOUSA

Decreto: 090/2018 25/06/2018

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR GECIVALDO MENDES DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, NOMEADO ATRAVÉS DE DECRETO Nº 350 DE 03 DE AGOSTO DE 2015, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Decreto: 089/2018 21/06/2018

DISPÕES SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 088/2018 20/06/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUCIVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Decreto: 087/2018 20/06/2018

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 085/2018 11/06/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA DAS GRAÇAS NOBRE CASTELO

Decreto: 084/2018 11/06/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA REGINA DO VALE ALMEIDA

Decreto: 082/2018 04/06/2018

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

Decreto: 077/2018 23/05/2018

Decreta de ponto facultativo o expediente dp dia 1º de junho de 2018 nos órgão e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreto: 076/2018 16/05/2018

REGULAMENTA A LEI 1.357, DE 05 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE BOLSAS DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - PMBT.

Decreto: 075/2018 16/05/2018

EXONERA ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ DAS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 073/2018 08/05/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA VENERANDA DA SILVA LIMA

Decreto: 072/2018 08/05/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SILVA RIBEIRO

Decreto: 071/2018 08/05/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADECOM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR IVONILDO GOMES DA SILVA

Decreto: 070/2018 08/05/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ANTONIO DE ARAÚJO CARMO

Decreto: 069/2018 08/05/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Decreto: 068/2018 08/05/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À FRANCISCA DE MESQUITA CAVALCANTE

Decreto: 067/2018 08/05/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À IVONE DA SILVA CARNEIRO

Decreto: 066/2018 07/05/2018

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EUDAIANE LIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II - POLIVALENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Decreto: 064/2018 24/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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