ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2018 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR GILDENY PAIVA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 237 DE 03 DE SETEMBRO DE 2017, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

APROVA O RAGULAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O RAGULAMENTO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DESIGNA MASLÚCIA MARIA FACUNDO MESQUITA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PENSÃO DE INTERESSE

DESIGNA MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA TURISMO E LAZER NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

EXONERA A PEDIDO GLEINA FLAVIANE SOARES DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A LUIZ ANTONIO RODRIGUES FILHO

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA INEIDE FRANÇA DE MELO

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA OSMARINA DO NASCIMENTO ARAÚJO

CONSEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DIANA ROQUE GARCIA

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR LUKAS FRANÇA PEREIRA, PROFESSOR ENSINO BÁSICO II - GEOGRAFIA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 211 DE 03 DE AGOSTO DE 2015, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REAJUSTA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS CONSTANTES DO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VALORES DOS JAZIGOS DAS TARIFAS DE MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VALORES DAS CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI E MOTO-CARGA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, EMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PENSÃO DE INTERESSE

PENSÃO DE INTERESSE

PENSÃO DE INTERESSE