Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1101 registros

DECRETO: 077/2017 02/03/2017

02/03/2017

PENSÃO DE INTERESSE

DECRETO: 076/2017 02/03/2017

02/03/2017

CONCEDE A MARIA ERINALDA RIBEIRO CAMPOS, APONSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 075/2017 24/02/2017

24/02/2017

EXONERA A PEDIDO À SERVIDORA FLORISA DE CARVALHO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II - POLIVALENTE, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 240 DE 03 DE AGOSTO DE 2015, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 074/2017 23/02/2017

23/02/2017

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CAPISTRANO DA LUZ, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA PEB II - PORTUGUÊS, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 608 DE 18 DE SETEMBRO 2015, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 073A/2017 23/02/2017

23/02/2017

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2017 02/02/2017

02/02/2017

NOMEIA MARIA GLÁUCIA CARVALHO VIANA, SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 072/2017 02/02/2017

02/02/2017

PENSÃO DE INTERESSE

DECRETO: 071/2017 02/02/2017

02/02/2017

CONCEDE A MARIA IVANILDA DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

DECRETO: 070/2017 02/02/2017

02/02/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA IRACEMA DE SOUSA MOTA.

DECRETO: 069/2017 02/02/2017

02/02/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À ORLANDO RAMOS DO NASCIMENTO.

DECRETO: 068/2017 02/02/2017

02/02/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MENEZES

DECRETO: 067/2017 01/02/2017

01/02/2017

FIXA A DATA DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 066A/2017 01/02/2017

01/02/2017

EXONERA JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 066/2017 01/02/2017

01/02/2017

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA IANNA MAYARA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA ENSINO BÁSICO II - POLIVALENTE, NOMEADA CONFORME DECRETO Nº 267 DE 03 DE AGOSTO 2015, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 065/2017 01/02/2017

01/02/2017

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA JARDÊNIA MAYARA DA SILVA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA ENSINO BÁSICO II - POLIVALENTE, NOMEADA CONFORME DECRETO Nº 485 DE 13 DE AGOSTO 2015, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 064/2017 01/02/2017

01/02/2017

NOMEIA ODÉCIO SOARES VIEIRA, DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 063/2017 31/01/2017

31/01/2017

EXONERA ODÉCIO SOARES VIEIRA DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 062/2017 31/01/2017

31/01/2017

NOMEIA JEAN CARLE MELO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 061/2017 31/01/2017

31/01/2017

NOMEIA DJIFRANCE FERREIRA LEITE, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 060/2017 24/01/2017

24/01/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À JOSÉ CARLOS SABÓIA.

DECRETO: 059/2017 24/01/2017

24/01/2017

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À LUCINEIDE ARAÚJO VIEIRA.

DECRETO: 058/2017 24/01/2017

24/01/2017

CONSEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE COMTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À ERIDAN NASCIMENTO MELO.

DECRETO: 057/2017 24/01/2017

24/01/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À EFIGÊNIA MONTEIRO DE SOUSA

DECRETO: 056/2017 24/01/2017

24/01/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA ERINALDA RIBEIRO CAMPOS.

DECRETO: 055/2017 24/01/2017

24/01/2017

PENSÃO DE INTERESSE

DECRETO: 054/2017 24/01/2017

24/01/2017

NOMEIA FRANCISCO SANTOS MOURÃO JÚNIOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 053/2017 24/01/2017

24/01/2017

NOMEIA RÁRIKA DE SOUZA GURJÃO, MÉDICA - PSF, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 052/2017 24/01/2017

24/01/2017

NOMEIA LUCAS SEVERO BONILHA DE SOUZA, MÉDICO PSF, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 051/2017 23/01/2017

23/01/2017

EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PAULA ÉRIKA BEZERRA MACHADO SALVADOR, CARGO FARMACÊUTICA - 20HS, NOMEADA CONFORME DECRETO Nº 153 DE 03 DE AGOSTO DE 2015, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO: 050/2017 19/01/2017

19/01/2017

ANULA OS ATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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