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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1295 registros Informações atualizadas em: 29/10/2025 - 16:26:39

DECRETO: 137/2018 23/10/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 136/2018 18/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA

DECRETO: 133/2018 01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SANDRA MARIA DE OLIVEIRA COSTA

DECRETO: 132/2018 01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IVONETE PEREIRA LEONEL

DECRETO: 131/2018 01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A HERLENIA RIBEIRO DE SOUSA

DECRETO: 130/2018 01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A CONCEIÇÃO RAMOS DE FREITAS

DECRETO: 129/2018 01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DE LOUDES JOSINO ROCHA

DECRETO: 128/2018 26/09/2018

FIXA A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 126/2018 11/09/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA DA SILVA SOUSA

DECRETO: 125/2018 11/09/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO

DECRETO: 124/2018 11/09/2018

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA MARTINS DE ARAÚJO

DECRETO: 123/2018 11/09/2018

CRIA A DEFISS, DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 120/2018 27/08/2018

INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

DECRETO: 119/2018 27/08/2018

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

DECRETO: 116/2018 09/08/2018

APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MARIA DO SOCORRO TORRES BERNADINO

DECRETO: 115/2018 09/08/2018

APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A FRANCISCO MARTINS SOBRINHO

DECRETO: 114/2018 09/08/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JURACILDA HENRIQUE DOS SANTOS MACIEL

DECRETO: 113/2018 09/08/2018

CONSEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA IVONE DE SOUSA VIEIRA

DECRETO: 111/2018 09/08/2018

DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

DECRETO: 110/2018 07/08/2018

FICA EXONERADO A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO ANAXIMANDRO TAVARES

DECRETO: 109/2018 01/08/2018

EXONERADO A PEDIDO, O SERVIDOR GUTEMBERG MENDES FARIAS FILHO

DECRETO: 106/2018 30/07/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MARIA LUCIA AQUILINO DA SILVA

DECRETO: 103/2018 18/07/2018

DESIGNA MASLUCIA MARIA FACUNDO MESQUITA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 102/2018 13/07/2018

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ABREU LIMA FILHO

DECRETO: 101/2018 06/07/2018

NOMEIA FRANCISCO JUNIOR BENEVENUTO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 100/2018 05/07/2018

EXONERA ALYSSON DE ALMEIDA VIEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DECRETO: 107/2018 03/07/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ANTONIO AERRE MARTINS

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