Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1295 registros Informações atualizadas em: 29/10/2025 - 16:26:39

DECRETO: 035/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANA JERÔNIMA CARVALHO DE MORAIS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO A ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANA CELIA CAVALCANTE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANTONIA CHAVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE GRACIKELLY DE ALMEIDA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE LEONARDO QUIRINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DECRETO: 030/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE JANE FERREIRA RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA ROSALIA TEIXEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA ELZA DE CARVALHO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARCIO GREYCK CANDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA NEPOMUCENO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANTONIA ELENIR ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ANTONIA FABIOLA BEZERRA LOPES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA VERA DE SOUSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MARIA VILALBA TEIXEIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SEBASTIÃO VITOR DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2019 12/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE VALDIRA MARIA GOMES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 079/2019 10/02/2019

ANULA E TORNA SEM EFEITO O ATO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE IRISMAR ALVES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2019 07/02/2019

DISPÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

DECRETO: 015/2019 31/01/2019

REDEFINE O PREÇO PÚBLICO DO ABATE DE ANIMAIS NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIOAS

DECRETO: 010/2019 29/01/2019

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA DO CARMO CESÁRIO DE ALBUQUERQUE

DECRETO: 009/2019 29/01/2019

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA

DECRETO: 008/2019 29/01/2019

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IONEIDA CAMELO DE OLIVEIRA BRITO

DECRETO: 007/2019 29/01/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE

DECRETO: 006/2019 29/01/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA IRENE FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO: 005/2019 14/01/2019

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO ROGÉRIO PEREIRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - VIGIA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO 364 DE 03 DE AGOSTO DE 2015, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 004/2019 14/01/2019

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSE VIEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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