EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ANTÔNIO REGILÊ DE LIMA COSTA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOMEADO ATRAVÉS DE DECRETO Nº 166 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM.
DECRETA DO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DO OUTUBRO DE 2017 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A RITA BARROS DA SILVA
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA LÚCIA AQUILINO DA SILVA
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR LUIS SAMPAIO RODRIGUES.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A VALDELÚCIA RODRIGUES CAVALCANTE.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A LAURENIR MATIAS COSTA
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À IVONE DA SILVA CARNEIRO
NOMEIA JUCINEIDA RABELO DA SILVA, DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de setembro de 2017 nos órgão e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A LADISLAU SOARES CAMPOS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A GERACINA RODRIGUES FACUNDO
APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À ORLANDO RAMOS DO NASCIMENTO
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DEVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DIANA ROQUE GARCIA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA FRANCISCA LOPES DE LIMA
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA GERALDA MARIA DA SILVA ARRUDA
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA OSMARINA LUIZ MONTEIRO
APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA CONCEIÇÃO PAULINO CAMPOS
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ANTONIO AERRE MARTINS
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA ERINALDA RIBEIRO CAMPOS
FIXA O VALOR COBRADO PELA UTILIZAÇÃO DAS BAIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E VAQUEJADA JOAQUIM VIEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 108, DE 28 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI
