REAJUSTA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS CONSTANTES DO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VALORES DOS JAZIGOS DAS TARIFAS DE MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VALORES DAS CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI E MOTO-CARGA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, EMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A VERA LUCIA SILVA VIANA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ZUILA MARIA DE MATOS DA SILVA
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR EDMILSON NUNES DE ASSIS.
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JURACILDA HENRIQUE DOS SANTOS MACIEL
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR VALDELINO ALVES DE MORAIS
Dispões sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DESIGNA ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA LOPES VIANA
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUIZA LOURENÇO DE FREITAS SOARES
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA DALILA RODRIGUES DE SOUSA
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA LIMA SOUSA
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA ZINOMAR LOPES VIEIRA
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA SILENE LOBO DO VALE
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA VEUSA FERNANDES COSTA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FRANCISCO CHAGAS PEREIRA
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA FRANCISCA LOPES DE LIMA
CONCEDE APOSENTADORIA POOR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 3 de novembro de 2017 nos órgão e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ÁKILA VITÓRIA DE SOUSA BATISTA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 319 DE 03 DE AGOSTO DE 2016, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
