DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 NOS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA SECA, CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRAS DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.2.0.
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JURACILDA HENRIQUE DOS SANTOS MACIEL
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR EDMILSON NUNES DE ASSIS
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR VALDELINO ALVES DE MORAIS
FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO, NA DATA DE 19 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO BERTOLDO
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE COMTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A JOÃO EUDES SEVERO
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCINAIS À MARGARIDA AMARO MOREIRA
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FRANCISCO CHAGAS PEREIRA
A Prefeita de Boa Viagem no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que dispóes a Lei nº 966, de 02 de junho de 2007.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSIAS VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MONSENHOR LUIZ ORLANDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA KARINE VILANOVA ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 280 DE 30 DE SETEMBRO DE 2007, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2018 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR GILDENY PAIVA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 237 DE 03 DE SETEMBRO DE 2017, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O RAGULAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O RAGULAMENTO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DESIGNA MASLÚCIA MARIA FACUNDO MESQUITA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
