DISPÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
DECRETA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
NOMEIA TIAGO FRAGOSO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNLCIPLO DE BOA VIAGEM, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FRANCISCA ROCINAUDA DE ARAUIO RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA, PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FRANCISCA ROCINAUDA DE ARADIO RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FRANCISCA ROCINAUDA DE ARAUIO RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA D0 TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ROSÂNGELA RODRIGUES PIMENTEL DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA MASLÚCIA MARIA FACUNDO MESQUITA DO CARGO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA MASLÚCIA MARIA FACUNDO MESQUITA DO CARGO DE SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA MASLÚCIA MARIA FACUNDO MESQUITA DO CARGO DE SECRETÉRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SIMBOLOGIA - SS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE QUEIROZ SAMPAIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACUTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA ]0A0 BOSCO SOUSA LINHARES FILHO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
EXONERA AISLAN MARREIRO DE MELO CAVALCANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA DONÁRIA VIEIRA
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A FRANCISCA LUCINEIDE DA SILVA CARVALHO
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ALDENISA GOMES DA SILVA
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR EDMILSON NUNES DE ASSIS
PENSÃO DE INTERESSE
NOMEIA JOAQUIM FRANCISCO OLIVEIRA MAGALHÃESPARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA MARIA GLAUCIA CARVALHO VIANA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LNTERINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA
NULIDADE DE PROCESSO
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SANDRA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IVONETE PEREIRA LEONEL
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A HERLENIA RIBEIRO DE SOUSA
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A CONCEIÇÃO RAMOS DE FREITAS