Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1418 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 16:23:46

Decreto: 236/2019 30/09/2019

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PAULO ALVES MACHADO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Decreto: 235/2019 03/09/2019

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE

Decreto: 234/2019 03/09/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSIEL FRAGOSO DA SILVA

Decreto: 233/2019 03/09/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA

Decreto: 229/2019 19/08/2019

DISPÕES SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Decreto: 227/2019 05/08/2019

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 226/2019 05/08/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JURACILDA HENRIQUE DOS SANTOS MACIEL

Decreto: 225/2019 05/08/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA IVONE DE SOUSA VIEIRA

Decreto: 224/2019 01/08/2019

EXONERA A PEDIDO FERNANDO PEREIRA FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA PROFESSOR PEB II HISTÓRIA

Decreto: 223/2019 01/08/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUCIVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Decreto: 222/2019 01/08/2019

APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE

Decreto: 219/2019 17/07/2019

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM, EM RAÇÃO DO FALECIMENTO DO SR. JACOB CARNEIRO DE FRANÇA NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 218/2019 16/07/2019

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

Decreto: 217/2019 03/07/2019

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR DAVISON RABELO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE ARTES

Decreto: 216/2019 03/07/2019

AUTORIZA INSTALAÇÃO DE BUSTO DO CASAL JOÃO AMARO DA COSTA E ISABEL RODRIGUES DOS REIS EM ESPAÇO PÚBLICO, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 214/2019 26/06/2019

Fica Cancelada, a pedido, a Portaria nº 13.06.001/2019-GAB/PMBV, devendo a servidora FRANCISCA MARCOS DE ABREU, reassumir as Funções do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Decreto: 212/2019 24/06/2019

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LÚCIA SILVA VIANA.

Decreto: 211/2019 24/06/2019

REDISTRIBUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 210/2019 19/06/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 209/2019 17/06/2019

DECRETA DE PONTO FACUTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 207/2019 04/06/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 206/2019 03/06/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENDOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NASARÉ SOUSA DE CARVALHO

Decreto: 189/2017 29/05/2019

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA OSMARINA DO NASCIMENTO ARAÚJO

Decreto: 201/2019 15/05/2019

DESIGNA FRANCISCO JÚNIOR BENEVENUTO VIEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NA AUSÊNCIA DA SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 197/2019 29/04/2019

REVOGA O DECRETO Nº 190/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019, E TOMA SEM EFEITO CS ATOS DELE DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Decreto: 196/2019 16/04/2019

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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