Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1101 registros

DECRETO: 158/2018 30/11/2018

30/11/2018

EXONERA MASLÚCIA MARIA FACUNDO MESQUITA DO CARGO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 157/2018 30/11/2018

30/11/2018

EXONERA MASLÚCIA MARIA FACUNDO MESQUITA DO CARGO DE SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 156/2018 30/11/2018

30/11/2018

EXONERA MASLÚCIA MARIA FACUNDO MESQUITA DO CARGO DE SECRETÉRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SIMBOLOGIA - SS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 155/2018 30/11/2018

30/11/2018

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE QUEIROZ SAMPAIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 172/2018 20/11/2018

20/11/2018

DECRETA PONTO FACUTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 153/2018 20/11/2018

20/11/2018

DESIGNA ]0A0 BOSCO SOUSA LINHARES FILHO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DECRETO: 152/2018 19/11/2018

19/11/2018

EXONERA AISLAN MARREIRO DE MELO CAVALCANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DECRETO: 151/2018 13/11/2018

13/11/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 150/2018 09/11/2018

09/11/2018

APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA DONÁRIA VIEIRA

DECRETO: 149/2018 09/11/2018

09/11/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A FRANCISCA LUCINEIDE DA SILVA CARVALHO

DECRETO: 148/2018 09/11/2018

09/11/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ALDENISA GOMES DA SILVA

DECRETO: 147/2018 09/11/2018

09/11/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR EDMILSON NUNES DE ASSIS

DECRETO: 146/2018 09/11/2018

09/11/2018

PENSÃO DE INTERESSE

DECRETO: 143/2018 07/11/2018

07/11/2018

NOMEIA JOAQUIM FRANCISCO OLIVEIRA MAGALHÃESPARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 141/2018 06/11/2018

06/11/2018

EXONERA MARIA GLAUCIA CARVALHO VIANA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LNTERINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 137A/2018 30/10/2018

30/10/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 137/2018 23/10/2018

23/10/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 136/2018 18/10/2018

18/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA

DECRETO: 135/2018 16/10/2018

16/10/2018

NULIDADE DE PROCESSO

DECRETO: 133/2018 01/10/2018

01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SANDRA MARIA DE OLIVEIRA COSTA

DECRETO: 132/2018 01/10/2018

01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IVONETE PEREIRA LEONEL

DECRETO: 131/2018 01/10/2018

01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A HERLENIA RIBEIRO DE SOUSA

DECRETO: 130/2018 01/10/2018

01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A CONCEIÇÃO RAMOS DE FREITAS

DECRETO: 129/2018 01/10/2018

01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DE LOUDES JOSINO ROCHA

DECRETO: 128/2018 26/09/2018

26/09/2018

FIXA A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 126/2018 11/09/2018

11/09/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA DA SILVA SOUSA

DECRETO: 125/2018 11/09/2018

11/09/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO

DECRETO: 124/2018 11/09/2018

11/09/2018

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA MARTINS DE ARAÚJO

DECRETO: 123/2018 11/09/2018

11/09/2018

CRIA A DEFISS, DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 120/2018 27/08/2018

27/08/2018

INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

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