Exonera JARDEL LINISTEFESON DE SOUSA FERNANDES, que responde como Secretário de Esporte e Juventude, pela SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM e dá outras providências.
Exonera ]0A0 BOSCO SOUSA LINHARES FILHO, que responde pelo Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, na estrutura da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos agentes públicos municipais na execução de programas sociais de distribuição gratuita de bens no exercício de 2020 e dá outras providências.
Estabelece, excepcional e temporariamente, novas medidas necessárias ao enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavirus e dá outras providências.
Prorroga o expediente do ponto facultativo para os servidores públicos da administração municipal e dá outras providências.
Estabelece, excepcional e temporarlamente novas medidas necessárias ao enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus e dá outras providênclas.
Estabelece, excepcional e temporarlamente novas medidas necessárias ao enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus e dá outras providênclas.
ESTABELECE, EXCEPCIONAL E TEMPORARIAMENTE, MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ATENDIMENTO EM PADARIAS, MERCADOS, SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta de ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de março de 2020 nos orgãos e entidades da Administração Pública Municipal e da outras providências.
Decreta situação de EMERGÊNCIA em Saúde Publica no Municfpio de Boa Viagem e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Boa Viagem, Estado do Ceará.
Concede Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição, Com Proventos Integrais a servidora ANTONIA FIDELES DA SILVA.
Concede Aposentadoria Por Invalidez com proventos Integrais a servidora ELVIRA DA SILVA ALVES.
Concede Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, Com Proventos Integrais a MARIA LIDUINA LIRA DE OLIVEIRA.
Concede Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, Com Proventos Integrais a MARIA APARECIDA SOARES MARTINS.
Concede Aposentadoria Voluntária, confere o artigo 64, inciso II da Lei Orgénica do Municipio, por Tempo de Contribuição a VERA LUCIA SILVA VIANA.
Concede Aposentadoria Por Idade Com Proventos Proporcionais ao Servidor ZACARIAS GARCIA FRANCO.
Concede Aposentadoria Por Idade Com Proventos Proporcionais a Servidora MARIA DENI LOPES DO NASCIMENTO.
Concede Aposentadoria Por Idade Com Proventos Proporcionais a Servidora LUISA XAVIER DA CONCEIÇÃO.
Concede Aposentadoria Por Idade Com Proventos Proporcionais a Servidora CICERA MARIA MACIEL NASCIMENTO.
Concede Aposentadoria Por Idade Com Proventos Proporcionais a Servidora CLEIDES FERNANDES RODRIGUES.
Concede Aposentadoria Por Idade Com Proventos Proporcionais a Servidora ANTONIA DO NASCIMENTO VIANA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Boa Viagem, o crédito suplementar no valor de R$ 1.394.595,00 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta de ponto facultativo o expediente dos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de cargos de provimento em comissão da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Viagem.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CEARA, no uso de suas atribuiçõess que lhe confere o artigo 64, inciso II da Lei Organica do Município, resolve: Pensão de interesse de MARIA LAURIMAR FERREIRA BATISTA, maior, viuva, na qualidade de conjuge e PEDRO LUCAS MATIAS BATISTA, assistido legalmente por sua genitora ANTONIA MARLENE MATIAS, requer Pensão Por Morte do ex- senvidor Público Municipal, ANTONIO ALVES BATISTA.
Abre crédito adiciona1 ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Viagem , o crédito suplementar no valor de R$ 610.494,00 (Seiscentos e Dez Mil , Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais) parareforço de dotação(ções) orgamentária(s).
Concede Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, Com Proventos lntegrais a servidora IDELZUITE VIEIRA DE SOUSA
Concede Aposentadoria Por Idade Com Proventos Proporcionais a servidora MARIA CONSUELO DA COSTA MACIEL
Concede Aposentadoria Por Invalidez com proventos lntegrais a servidora TEREZINHA GALDINO DO NASCIMENTO.
