Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1198 registros

DECRETO: 260/2019 26/11/2019

NOMEIA MARIA GUIOMAR CAVALCANTE DE FRANÇA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 259/2019 26/11/2019

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

DECRETO: 258/2019 20/11/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 256/2019 06/11/2019

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. HERMÍNIO VERAS JORGE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 252/2019 04/11/2019

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A GLÉCIA MARIA VIEIRA FERREIRA

DECRETO: 251/2019 04/11/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DE LIMA

DECRETO: 250/2019 04/11/2019

APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA DONARIA VIEIRA

DECRETO: 247/2019 01/11/2019

NOMEIA JARDEL LINISTEFESON DE SOUSA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 246/2019 01/11/2019

EXONERA LEON MAYKE DE MORAIS SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 245/2019 30/10/2019

APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 244/2019 28/10/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO: 243/2019 01/10/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LINDALVA ALVES DE MORAIS DINIZ

DECRETO: 242/2019 01/10/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PREPORCIONAIS A SERVIDORA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA

DECRETO: 241/2019 01/10/2019

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA MIMOSA CHAVES

DECRETO: 240/2019 01/10/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARILAC ALMEIDA VIEIRA ARAÚJO

DECRETO: 239/2019 01/10/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA DÉBORA VIEIRA LIMAVERDE

DECRETO: 237/2019 30/09/2019

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA SECA

DECRETO: 236/2019 30/09/2019

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PAULO ALVES MACHADO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DECRETO: 235/2019 03/09/2019

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE

DECRETO: 234/2019 03/09/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSIEL FRAGOSO DA SILVA

DECRETO: 233/2019 03/09/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA

DECRETO: 229/2019 19/08/2019

DISPÕES SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DECRETO: 227/2019 05/08/2019

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 226/2019 05/08/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JURACILDA HENRIQUE DOS SANTOS MACIEL

DECRETO: 225/2019 05/08/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA IVONE DE SOUSA VIEIRA

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