Decreta de ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de março de 2020 nos orgãos e entidades da Administração Pública Municipal e da outras providências.
Decreta situação de EMERGÊNCIA em Saúde Publica no Municfpio de Boa Viagem e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Boa Viagem, Estado do Ceará.
Concede Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição, Com Proventos Integrais a servidora ANTONIA FIDELES DA SILVA.
Concede Aposentadoria Por Invalidez com proventos Integrais a servidora ELVIRA DA SILVA ALVES.
Concede Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, Com Proventos Integrais a MARIA LIDUINA LIRA DE OLIVEIRA.
Concede Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, Com Proventos Integrais a MARIA APARECIDA SOARES MARTINS.
Concede Aposentadoria Voluntária, confere o artigo 64, inciso II da Lei Orgénica do Municipio, por Tempo de Contribuição a VERA LUCIA SILVA VIANA.
Concede Aposentadoria Por Idade Com Proventos Proporcionais ao Servidor ZACARIAS GARCIA FRANCO.
Concede Aposentadoria Por Idade Com Proventos Proporcionais a Servidora MARIA DENI LOPES DO NASCIMENTO.
Concede Aposentadoria Por Idade Com Proventos Proporcionais a Servidora LUISA XAVIER DA CONCEIÇÃO.
Concede Aposentadoria Por Idade Com Proventos Proporcionais a Servidora CICERA MARIA MACIEL NASCIMENTO.
Concede Aposentadoria Por Idade Com Proventos Proporcionais a Servidora CLEIDES FERNANDES RODRIGUES.
Concede Aposentadoria Por Idade Com Proventos Proporcionais a Servidora ANTONIA DO NASCIMENTO VIANA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Boa Viagem, o crédito suplementar no valor de R$ 1.394.595,00 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta de ponto facultativo o expediente dos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de cargos de provimento em comissão da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Viagem.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CEARA, no uso de suas atribuiçõess que lhe confere o artigo 64, inciso II da Lei Organica do Município, resolve: Pensão de interesse de MARIA LAURIMAR FERREIRA BATISTA, maior, viuva, na qualidade de conjuge e PEDRO LUCAS MATIAS BATISTA, assistido legalmente por sua genitora ANTONIA MARLENE MATIAS, requer Pensão Por Morte do ex- senvidor Público Municipal, ANTONIO ALVES BATISTA.
Abre crédito adiciona1 ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Viagem , o crédito suplementar no valor de R$ 610.494,00 (Seiscentos e Dez Mil , Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais) parareforço de dotação(ções) orgamentária(s).
Concede Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, Com Proventos lntegrais a servidora IDELZUITE VIEIRA DE SOUSA
Concede Aposentadoria Por Idade Com Proventos Proporcionais a servidora MARIA CONSUELO DA COSTA MACIEL
Concede Aposentadoria Por Invalidez com proventos lntegrais a servidora TEREZINHA GALDINO DO NASCIMENTO.
Concede Aposentadoria Por Invalidez com proventos lntegrais a senvidora ERIKA VIEIRA BARBOSA.
Concede Aposentadoria Por Invalidez com proventos Integrais a servidora ARTEMIZA SOARES ALBUQUERQUE GUERREIRO.
Exonera a pedido a Servidora MARIA LIDIA DE OLIVEIRA, do cargo de Carreira de PROFESSORA DE ENSINO BASICO II - POLIVALENTE, lotada na Secretaria da Educação do Município de Boa Viagem/CE, e dá outras providências.
Nomeia ODÉCIO SOARES VIEIRA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, para responder pelo FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências.
Define o percentual de atualização monetaria dos valores constantes da Lei Municipal nº 1.024, de 22 de maio de 2009, e dá outras providências.
Abre crédito adigional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Viagem , o crédito suplementar no valor de R$ 514.396,42 (quinhentos e Quatorze Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ções) orgamentária(s).
EXONERA O SERVIDOR FELIPE OSIEL SOUSA PEREIRA, DO CARGO DE CARREIRA DE FARMACÉUTICO.
NOMEIA MARIA GUIOMAR CAVALCANTE DE FRANÇA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
