Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1062 registros

DECRETO: 241/2019 01/10/2019

01/10/2019

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA MIMOSA CHAVES

DECRETO: 240/2019 01/10/2019

01/10/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARILAC ALMEIDA VIEIRA ARAÚJO

DECRETO: 239/2019 01/10/2019

01/10/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA DÉBORA VIEIRA LIMAVERDE

DECRETO: 237/2019 30/09/2019

30/09/2019

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS PELA SECA

DECRETO: 236/2019 30/09/2019

30/09/2019

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PAULO ALVES MACHADO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DECRETO: 235/2019 03/09/2019

03/09/2019

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE

DECRETO: 234/2019 03/09/2019

03/09/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSIEL FRAGOSO DA SILVA

DECRETO: 233/2019 03/09/2019

03/09/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA

DECRETO: 232/2019 03/09/2019

03/09/2019

PENSÃO DE INTERESSE

DECRETO: 231/2019 03/09/2019

03/09/2019

PENSÃO DE INTERESSE

DECRETO: 229/2019 19/08/2019

19/08/2019

DISPÕES SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DECRETO: 227/2019 05/08/2019

05/08/2019

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 226/2019 05/08/2019

05/08/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JURACILDA HENRIQUE DOS SANTOS MACIEL

DECRETO: 225/2019 05/08/2019

05/08/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA IVONE DE SOUSA VIEIRA

DECRETO: 224/2019 01/08/2019

01/08/2019

EXONERA A PEDIDO FERNANDO PEREIRA FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA PROFESSOR PEB II HISTÓRIA

DECRETO: 223/2019 01/08/2019

01/08/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUCIVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

DECRETO: 222/2019 01/08/2019

01/08/2019

APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE

DECRETO: 221/2019 01/08/2019

01/08/2019

PENSÃO DE INTERESSE

DECRETO: 219/2019 17/07/2019

17/07/2019

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM, EM RAÇÃO DO FALECIMENTO DO SR. JACOB CARNEIRO DE FRANÇA NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 218/2019 16/07/2019

16/07/2019

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

DECRETO: 217/2019 03/07/2019

03/07/2019

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR DAVISON RABELO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE ARTES

DECRETO: 216/2019 03/07/2019

03/07/2019

AUTORIZA INSTALAÇÃO DE BUSTO DO CASAL JOÃO AMARO DA COSTA E ISABEL RODRIGUES DOS REIS EM ESPAÇO PÚBLICO, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 214/2019 26/06/2019

26/06/2019

Fica Cancelada, a pedido, a Portaria nº 13.06.001/2019-GAB/PMBV, devendo a servidora FRANCISCA MARCOS DE ABREU, reassumir as Funções do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DECRETO: 212/2019 24/06/2019

24/06/2019

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA VERA LÚCIA SILVA VIANA.

DECRETO: 211/2019 24/06/2019

24/06/2019

REDISTRIBUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 210/2019 19/06/2019

19/06/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 209/2019 17/06/2019

17/06/2019

DECRETA DE PONTO FACUTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 207/2019 04/06/2019

04/06/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 206/2019 03/06/2019

03/06/2019

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENDOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA NASARÉ SOUSA DE CARVALHO

DECRETO: 189/2017 29/05/2019

29/05/2019

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA OSMARINA DO NASCIMENTO ARAÚJO

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