Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 1062 registros

DECRETO: 149/2018 09/11/2018

09/11/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A FRANCISCA LUCINEIDE DA SILVA CARVALHO

DECRETO: 148/2018 09/11/2018

09/11/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ALDENISA GOMES DA SILVA

DECRETO: 147/2018 09/11/2018

09/11/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR EDMILSON NUNES DE ASSIS

DECRETO: 146/2018 09/11/2018

09/11/2018

PENSÃO DE INTERESSE

DECRETO: 143/2018 07/11/2018

07/11/2018

NOMEIA JOAQUIM FRANCISCO OLIVEIRA MAGALHÃESPARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 141/2018 06/11/2018

06/11/2018

EXONERA MARIA GLAUCIA CARVALHO VIANA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LNTERINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 137A/2018 30/10/2018

30/10/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 137/2018 23/10/2018

23/10/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 136/2018 18/10/2018

18/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA

DECRETO: 135/2018 16/10/2018

16/10/2018

NULIDADE DE PROCESSO

DECRETO: 133/2018 01/10/2018

01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SANDRA MARIA DE OLIVEIRA COSTA

DECRETO: 132/2018 01/10/2018

01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IVONETE PEREIRA LEONEL

DECRETO: 131/2018 01/10/2018

01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A HERLENIA RIBEIRO DE SOUSA

DECRETO: 130/2018 01/10/2018

01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A CONCEIÇÃO RAMOS DE FREITAS

DECRETO: 129/2018 01/10/2018

01/10/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DE LOUDES JOSINO ROCHA

DECRETO: 128/2018 26/09/2018

26/09/2018

FIXA A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 126/2018 11/09/2018

11/09/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA DA SILVA SOUSA

DECRETO: 125/2018 11/09/2018

11/09/2018

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO

DECRETO: 124/2018 11/09/2018

11/09/2018

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA MARTINS DE ARAÚJO

DECRETO: 123/2018 11/09/2018

11/09/2018

CRIA A DEFISS, DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 120/2018 27/08/2018

27/08/2018

INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

DECRETO: 119/2018 27/08/2018

27/08/2018

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

DECRETO: 118/2018 09/08/2018

09/08/2018

PENSÃO DE INTERESSE

DECRETO: 116/2018 09/08/2018

09/08/2018

APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MARIA DO SOCORRO TORRES BERNADINO

DECRETO: 115/2018 09/08/2018

09/08/2018

APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A FRANCISCO MARTINS SOBRINHO

DECRETO: 114/2018 09/08/2018

09/08/2018

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA JURACILDA HENRIQUE DOS SANTOS MACIEL

DECRETO: 113/2018 09/08/2018

09/08/2018

CONSEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA FRANCISCA IVONE DE SOUSA VIEIRA

DECRETO: 111/2018 09/08/2018

09/08/2018

DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

DECRETO: 110/2018 07/08/2018

07/08/2018

FICA EXONERADO A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO ANAXIMANDRO TAVARES

DECRETO: 109/2018 01/08/2018

01/08/2018

EXONERADO A PEDIDO, O SERVIDOR GUTEMBERG MENDES FARIAS FILHO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito