Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1198 registros

DECRETO: 282/2017 24/11/2017

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 284/2017 16/11/2017

DESIGNA ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 281/2017 13/11/2017

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 279/2017 06/11/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA LOPES VIANA

DECRETO: 278/2017 06/11/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA LUIZA LOURENÇO DE FREITAS SOARES

DECRETO: 277/2017 06/11/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA DALILA RODRIGUES DE SOUSA

DECRETO: 276/2017 06/11/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA LIMA SOUSA

DECRETO: 275/2017 06/11/2017

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA ZINOMAR LOPES VIEIRA

DECRETO: 274/2017 06/11/2017

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA SILENE LOBO DO VALE

DECRETO: 273/2017 06/11/2017

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA VEUSA FERNANDES COSTA.

DECRETO: 272/2017 06/11/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FRANCISCO CHAGAS PEREIRA

DECRETO: 271/2017 06/11/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO: 270/2017 06/11/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA FRANCISCA LOPES DE LIMA

DECRETO: 269/2017 06/11/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POOR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA.

DECRETO: 268/2017 25/10/2017

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 3 de novembro de 2017 nos órgão e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 266/2017 23/10/2017

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ÁKILA VITÓRIA DE SOUSA BATISTA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 319 DE 03 DE AGOSTO DE 2016, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO: 265/2017 17/10/2017

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ANTÔNIO REGILÊ DE LIMA COSTA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOMEADO ATRAVÉS DE DECRETO Nº 166 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM.

DECRETO: 264/2017 11/10/2017

DECRETA DO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DO OUTUBRO DE 2017 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 260/2017 04/09/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A RITA BARROS DA SILVA

DECRETO: 259/2017 04/09/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA

DECRETO: 258/2017 04/09/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA LÚCIA AQUILINO DA SILVA

DECRETO: 257/2017 04/09/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO.

DECRETO: 256/2017 04/09/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR LUIS SAMPAIO RODRIGUES.

DECRETO: 255/2017 04/09/2017

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A VALDELÚCIA RODRIGUES CAVALCANTE.

DECRETO: 254/2017 04/09/2017

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A LAURENIR MATIAS COSTA

DECRETO: 253/2017 04/09/2017

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À IVONE DA SILVA CARNEIRO

DECRETO: 252/2017 04/09/2017

NOMEIA JUCINEIDA RABELO DA SILVA, DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 251/2017 04/09/2017

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de setembro de 2017 nos órgão e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 250/2017 10/08/2017

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A LADISLAU SOARES CAMPOS

DECRETO: 249/2017 08/08/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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