APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A GERACINA RODRIGUES FACUNDO
APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À ORLANDO RAMOS DO NASCIMENTO
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DEVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA DIANA ROQUE GARCIA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA FRANCISCA LOPES DE LIMA
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA GERALDA MARIA DA SILVA ARRUDA
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA OSMARINA LUIZ MONTEIRO
APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA CONCEIÇÃO PAULINO CAMPOS
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ANTONIO AERRE MARTINS
PENSÃO DE INTERESSE
PENSÃO DE INTERESSE
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA ERINALDA RIBEIRO CAMPOS
FIXA O VALOR COBRADO PELA UTILIZAÇÃO DAS BAIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E VAQUEJADA JOAQUIM VIEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 108, DE 28 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELISANDRA DA SILVA CARNEIRO, DO CARGO DE PROFESSORA PEB II - HITÓRIA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 161 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO.
SUSPENDE OS EFEITOS DOS ATO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR DAVI CARNEIRO VIEIRA
APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A LUIZ ANTONIO RODRIGUES FILHO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA INEIDE FRANÇA DE MELO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA APARECIDA BEZERRA RAMOS SOARES
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMBO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A JOANA RODRIGUES CRISTINO
PENSÃO DE INTERESSE
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ALCINEIDE SANTOS LEITE
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA LEONETIS BIÉ DE SOUSA
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DA SILVA