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NOMEAÇÃO: 034/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear TEREZA CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS, inscrito no CPF N° 558822263-xx e RG N° 20030051888XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DAS-1 do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Agente: TEREZA CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA

NOMEAÇÃO: 033/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear DEUZINETE DINIZ LIMA, inscrito no CPF N° 041.103.223-xx e RG N° 200701043xx, órgão emissor SSPDS/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA EXECUTIVA-DG-1 Junto a Casa de Saúde Adília Maria, cargo integrante da Lei Municipal nº 1313/2017 da Estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.

Agente: DEUZINETE DINIZ LIMA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

DESIGNAÇÃO: 033A/2021 04/01/2021

04/01/2021

Concessão, Agente: Selma Ramos dos Reis da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: SELMA RAMOS DOS REIS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS

CONCESSÃO: 032/2021 04/01/2021

04/01/2021

Concessão, Agente: Roselia Vieira de Andrade, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ROSELIA VIEIRA DE ANDRADE

Cargo: COORDENADORA

NOMEAÇÃO: 031/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear BRUNO CAVALCANTE ALVES, inscrito no CPF N° 604.595.273-12 e RG N° 2007397712-2, órgão emissor SSPDS/CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR(A) INTERNO(A) do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: BRUNO CAVALCANTE ALVES

Cargo: CONTROLADOR(A) INTERNO

NOMEAÇÃO: 030/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA, inscrito no CPF N° 016.065.823-30 e RG N° 20075534686, órgão emissor SSPDS/CE, para exercer o cargo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - IPMBV, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA

Cargo: PRESIDENTE DO IPM

NOMEAÇÃO: 029/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis composta por três membros conforme a seguir: I – RONNIVON PEREIRA DE SOUSA - (CPF N° 330.314.363-34); II – EDNILSON COSTA DE ALMEIDA - (CPF N° 371.069.373-04); III – FRANCISCO EDSON DE SOUSA NASCIMENTO - (CPF N° 900.300.283-53); Art. 2º. Compete a Comissão ora designada, proceder a avaliação de bens móveis e imóveis na área do município, emitindo o competente laudo no prazo não superior a 15 (quinze) dias, utilizando método compatível com o objeto da avaliação e, efetuando pesquisas de mercado na área de imóveis; Art. 3º. Cumpre ainda a comissão: I. Identificar seus proprietários; II. Obter certidão de Cartório de Registro de Imóvel referente ao imóvel; III. Obter Certidão Negativa dos seus proprietários, junto cadastro fiscal do município. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Coletiva: FRANCISCO EDSON DE SOUSA NASCIMENTO, EDNILSON COSTA DE ALMEIDA, RONNIVON PEREIRA DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 028/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. (a) SIVANILDO FRAGOSO VIEIRA, inscrito no CPF N° 309.790.723-87 e RG N° 99002075988, órgão emissor SSP/CE, RNP N° 060142329-1, Carteira do CREA/CE N° 12957/D, para exercer o cargo de ENGENHEIRO CIVIL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, O responsável pelo acompanhamento da situação de regularidade da entidade quanto à documentação enviada pela instituição junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: SIVANILDO FRAGOSO VIEIRA

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

NOMEAÇÃO: 027/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear SELMA RAMOS DOS REIS DA SILVA, inscrito no CPF N° 889.239.593-91 e RG N° 3334141/98, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR (A) DE COMPRAS do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: SELMA RAMOS DOS REIS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 026/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear VASTY ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF N° 845.233.443-53 e RG N° 2001019033701, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de OUVIDORA MUNICIPAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: VASTY ALVES DE SOUSA

Cargo: OUVIDOR(A) MUNICIPAL

CESSÃO: 025/2021 04/01/2021

04/01/2021

“CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, CONSIDERANDO – o disposto no Convênio assinado entre o Município de Boa Viagem/CE e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE; RESOLVE: Art. 1º - A Cessão do servidor municipal, DAMIÃO DOS SANTOS SILVA, Brasileiro, Divorciado, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional Nº 184910-7, portador do CPF Nº 019.972.863-19, para exercer suas funções junto ao Posto de Atendimento do DETRAN/CE localizado no Município de Boa Viagem – Ceará, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele determinadas, a vigorar da assinatura deste até o término do referido convênio, sem ônus para o DETRAN/CE. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: DAMIAO DOS SANTOS SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL

NOMEAÇÃO: 024/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1°. Nomear o(a) Servidor(a) abaixo indicado(a), como responsável pelo cadastramento de informações no Portal de Licitações instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos moldes determinados pela IN nº 04/2015, de 19 de novembro de 2015, a saber: NOME Francisco Paulo Ravy Leite CPF 021.XXX.XXX-60 CARGO/FUNÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PORTARIA 022/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 ENDEREÇO Rua XXXXXX, XX, - XXXXXX - XXXXX/XX TELEFONE (XX) X.XXXX.XXXX E-MAIL xxxxxx@xxxx Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: FRANCISCO PAULO RAVY LEITE

Cargo: RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES INSTITUÍDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

NOMEAÇÃO: 023/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: NOMEAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 que Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de unificação de informações e a simplificação das normas de semelhante tratamento, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregão, formada por: I – WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO (CPF Nº 791560.103-20) – Pregoeiro; II – MARIA MÔNICA DE SOUSA VERAS (CPF Nº 842678.283-34) - Equipe de Apoio; III – RAQUEL PEREIRA DE SOUSA (CPF Nº 025.576.773-02) - Equipe de Apoio; Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Coletiva: WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO, MARIA MONICA DE SOUSA VERAS, RAQUEL PEREIRA DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 022/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: NOMEAR PRESIDENTE E A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO o artigo 51 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de unificação de informações e a simplificação das normas de semelhante tratamento, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia Presidente e Comissão Permanente de Licitação, formada por: I – FRANCISCO PAULO RAVY LEITE (CPF Nº 021.622.833-60) – Presidente da CPL; II – MARIA MÔNICA DE SOUSA VERAS (CPF Nº 842678.283-34) - Membro da CPL; III – RAQUEL PEREIRA DE SOUSA (CPF Nº 025.576.773-02) - Membro da CPL; Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Coletiva: MARIA MONICA DE SOUSA VERAS, RAQUEL PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO PAULO RAVY LEITE

NOMEAÇÃO: 021/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JOSÉ IVANDIR SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF N° 858.060.563-68 e RG N° 37522239X, órgão emissor SSP/SP, para exercer o cargo de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: JOSE IVANDIR SILVA DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) DA DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 020/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear RUGENDAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF N° 695.069.903-44 e RG N° 2006015133338, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SUB-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: RUGENDAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Cargo: SUB-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 019/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ENEDINA GERTRUDES RAMOS DE LIMA, inscrito no CPF N° 378.681.793-68 e RG N° 26.452.114-6, órgão emissor SSP/SP, para exercer o cargo de DIRETORA HOSPITLAR do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 960, de 04 de Maio de 2007 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: ENEDINA GERTRUDES RAMOS DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) HOSPITALAR

NOMEAÇÃO: 018/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ELIEL RAFAEL DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF N° 708.407.923-87 e RG N° 208368294, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E LAZER do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: ELIEL RAFAEL DA SILVA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, TURISMO E LAZER

NOMEAÇÃO: 017/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA PATRICIA PEREIRA MARTINS, inscrito no CPF N° 003.467.493-44 e RG N° 2001019033787, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: MARIA PATRICIA PEREIRA MARTINS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

NOMEAÇÃO: 016/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF N° 410.048.413-53 e RG N° 2008097099640, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de TESOUREIRA do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE ALMEIDA

Cargo: TESOUREIRO(A)

NOMEAÇÃO: 015/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear RAIMUNDA JANAINA TORRES, inscrito no CPF N° 020.198.483-09 e RG N° 20040210071245, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA EXECUTIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 991, de 07 de Abril de 2008 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: RAIMUNDA JANAINA TORRES

Cargo: DIRETOR(A) EXECUTIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

NOMEAÇÃO: 014/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA REGINA DO VALE ALMEIDA, inscrito no CPF N° 256.458.893-04 e RG N° 2007557209-0, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 991, de 07 de Abril de 2008 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: MARIA REGINA DO VALE ALMEIDA

Cargo: DIRETOR(A) GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

NOMEAÇÃO: 013/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANTONIO MOTA DE SALES, inscrito no CPF N° 538.081.853-68 e RG N° 212002891, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: ANTONIO MOTA DE SALES

Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 012/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear KENIA SUMAYRIA DA PASCOA QUEIROZ, inscrito no CPF N° 615.718.493-00 e RG N° 2840281-94, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: KENIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 011/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Designar ANA PAULA BALBINO DA SILVA, inscrito no CPF N° 905.962.263-49 e RG N° 2004015064240, órgão emissor SSP/CE, para responder o cargo de SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal.

Agente: ANA PAULA BALBINO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEAÇÃO: 010/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ROBERTO VITOR CAMPELO, inscrito no CPF N° 018.388.763-83 e RG N° 2003002101489, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de PROCURADOR JURÍDICO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal.

Agente: ROBERTO VITOR CAMPELO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 009/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JANETE BARBOSA TORRES DANTAS, inscrito no CPF N° 491.738.553-91 e RG N° 2002021023279, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: JANETE BARBOSA TORRES DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 008/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANA PAULA BALBINO DA SILVA, inscrito no CPF N° 905.962.263-49 e RG N° 2004015064240, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: ANA PAULA BALBINO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 007/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear CICERO SOARES NASCIMENTO, inscrito no CPF N° 381.453.593-68 e RG N° 2001007009509, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: CICERO SOARES NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 006/2021 04/01/2021

04/01/2021

O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, inscrito no CPF N° 784.837.603-63 e RG N° 53.485.668-8, órgão emissor SSP/SP, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.131, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê – se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal

Agente: MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

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