RESOLVE: ART. 1º NOMEAR FABRICIO GONCALVES NUNES, INSCRITO NO CPF Nº 970.529.813-XX E RG Nº 20010024123XX, ÓRGÃO EMISSOR SSPDC/CE, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR(A) DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 03 DE ABRIL DE 2017 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
PORTARIA N° 101/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: NOMEAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de unificação de informações e a simplificação das normas de semelhante tratamento, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregão, formada por: I - WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO (CPF Nº 791.XXX.XXX-20) - Pregoeiro; II - RAQUEL PEREIRA DE SOUSA (CPF Nº 025.XXX.XXX-02) - Equipe de Apoio; III - GLECIA MARIA VIEIRA FERREIRA (CPF Nº 574.XXX.XXX-53) - Equipe de Apoio; IV - FRANCISCO PAULO RAVY LEITE (CPF Nº 021.XXX.XXX-60) - Suplente do Pregoeiro ou Suplente da Equipe de Apoio, quando for o caso; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as portarias e disposições em contrário, em especial a portaria nº 023/2021. Dê - se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal
Coletiva: WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO, RAQUEL PEREIRA DE SOUSA, GLECIA MARIA VIEIRA FERREIRA, FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
PORTARIA N° 100/2021 O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: NOMEAR PRESIDENTE E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO ao artigo 51 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de unificação de informações e a simplificação das normas de semelhante tratamento, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia Presidente e Comissão Permanente de Licitação, formada por: I - FRANCISCO PAULO RAVY LEITE (CPF Nº 021.XXX.XXX-60) - Presidente da CPL; II - RAQUEL PEREIRA DE SOUSA (CPF Nº 025.XXX.XXX-02) - Membro da CPL; III - GLECIA MARIA VIEIRA FERREIRA (CPF Nº 574.XXX.XXX-53) - Membro da CPL; IV - WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO (CPF Nº 791.XXX.XXX-20) - Suplente do Presidente da CPL ou Suplente de Membro da CPL, quando for o caso; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as portarias e disposições em contrário, em especial a portaria nº 022/2021. Dê - se ciência, Publique-se, Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, ESTADO DO CEARÁ, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal
Coletiva: FRANCISCO PAULO RAVY LEITE, RAQUEL PEREIRA DE SOUSA, GLECIA MARIA VIEIRA FERREIRA, WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Concessão, Agente: Tereza Cristiane de Sousa Campos, Cargo: Coordenador Administrativo e Financeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
RESOLVE: ART. 1º NOMEAR GIRLENE ALVES DE SOUSA VIEIRA, INSCRITO NO CPF Nº 020.802.343-XX E RG Nº 20000970771XX, ÓRGÃO EMISSOR SSP/CE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA - DI 12, DE CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA - AUTARQUIA MUNICIPAL, BOA VIAGEM - ESTADO DO CEARÁ, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 04 DE MAIO DE 2007 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA DO MUNÍCIPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
NOMEAR JOSÉ MACIEL DA LUZ, INSCRITO NO CPF 756.590.693-XX E RG Nº 20000970878XX, ÓRGÃO EMISSOR SSP/CE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM - DAS 1, DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA - AUTÁRQUIA MUNICIPAL, BOA VIAGEM - ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JOSÉ ALVES RODRIGUES, inscrito no CPF N° 266.735.923-XX e RG N° 3219655XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS-1, junto a Casa de Saúde Adília Maria - Autárquia Municipal, Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 960, de 04 de maio de 2007 da estrutura Organizacional da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem - Ceará.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA DA PENHA CARVALHO, inscrito no CPF N° 730.685.863-XX e RG N° 2355804XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES - DAS-1, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
Agente: MARIA DA PENHA DE CARVALHO
Cargo: COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JOSIMEIRE BARBOSA TORRES AERRE, inscrito no CPF N° 775.705.613-XX e RG N° 200762710XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DAS-1, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear AJALON NORONHA MOTA, inscrito no CPF N° 411.073.495-XX e RG N° 41783XX, órgão emissor SSP/BA, para exercer o cargo de DIRETOR CLÍNICOda Casa de Saúde Adília Maria - Autárquia Municipal, Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 960, de 04 de Maio de 2007 da estrutura Organizacional da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem - Ceará.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Jari Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá Providências correlatas. O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E QUE LHE CONFERE O ART. 64, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESIGNADA, A SRA. CÍCERA FLÁVIA BEZERRA LOPES, RESOLVE DESIGNAR: LEONARDO QUIRINO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 182965-3, INSCRITO(A) NO CPF Nº 738.405.993-XX, PARA RESPONDER PELO ABASTECIMENTO DA FROTA PERTENCENTES E AGREGADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ E AUTÁRQUIAS MUNICIPAIS - CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA, IPMBV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ E SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO E ÁGUA E ESGOTO.
Agente: LEONARDO QUIRINO DA SILVA
Cargo: RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DA FROTA PERTENCENTES E AGREGADAS DO MUNICÍPIO
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear RAFAELLE DANTAS BEZERRA, inscrito no CPF N° 026.930.783-XX e RG N° 20060190336XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DAS-1, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ELAINE CRISTINA NUNES DE SOUSA LEDO, inscrito no CPF N° 503.469.463-XX e RG N° 2083575XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO - DG-1, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ELAINE CRISTINA NUNES DE SOUSA LEDO, inscrito no CPF N° 005.220.483-XX e RG N° 990023444XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA EXECUTIVA - DG-1, junto a Secretaria de Finanças do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ELAINE CRISTINA BARBOSA GUERREIRO, inscrito no CPF N° 053.636.963-XX e RG N° 3927543XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS-1 junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANTONIO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF N° 118.678.788-XX e RG N° 222058XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1 junto a Defesa Civil do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO, inscrito no CPF N° 791.560.103-XX e RG N° 16740XX, órgão emissor SSP/PI, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1 junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear FRANCISCO DHEMERSON DE SOUSA DA CUNHA, inscrito no CPF N° 061.038.883-XX e RG N° 20080980288XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1 junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear FLÁVIO PAULINO SOARES, inscrito no CPF N° 875.249.023-XX e RG N° 920020015XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO - DAS-1, junto a Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA DE QUEIROZ TEODORO ALBUQUERQUE, inscrito no CPF N° 211.606.433-XX e RG N° 265067XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA EXECUTIVA - DG-1, junto a Secretaria de Finanças do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JOSÉ AGLAILTON DE SOUSA MOTA, inscrito no CPF N° 360.940.303-XX e RG N° 20000970835XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO - DG-1, junto a Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear FRANCISCO RAMOS DE SOUSA, inscrito no CPF N° 161.297.333-XX e RG N° 9350XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO - DG-1, Junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear DOMINGOS SÁVIO COSTA JUNIOR, inscrito no CPF N° 604.619.233-XX e RG N° 20040970477XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DG-1, Junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ZENILDA SOARES MACHADO, inscrito no CPF N° 931.370.793-XX e RG N° 2511319XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, Junto a Secretaria de Políticas Públicas do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JEFFERSON DE OLIVEIRA RAMOS, inscrito no CPF N° 062.502.173-XX e RG N° 20070150093XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DAS-1, Junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA NATALIA PEREIRA DE ANDRADE, inscrito no CPF N° 001.787.183-XX e RG N° 20000970781XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DAS-1, Junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANTONIA LARISSA ANDRADE XAVIER DA CRUZ, inscrito no CPF N° 603.406.183-XX e RG N° 20090980122XX, órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DAS-1, Junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
O PREFEITO DE BOA VIAGEM/CE, no uso das atribuições constitucionais e legais, E, de conformidade com o art. 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, RESOLVE: Art. 1º. Nomear ADONIAS MARTINS NASCIMENTO, inscrito no CPF N° 945.874.853-XX e RG N° 346830020XX , órgão emissor SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE - DAS-1, Junto a Secretaria de Finanças do Município de Boa Viagem, Estado do Ceará, conforme Lei Municipal N° 1.313, de 03 de Abril de 2017 da estrutura Organizacional do Município de Boa Viagem.
