"INSTITUI O ESTADO DO MAGISTÉ RIO MUNICCPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A DOAÇÃO DO MOTOR SOMBA MARCA IAMMAR N5050 RPM 1800 POT 2400, AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA ÁGUAS BELAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PROMULGADO EM 05 DE ABRIL DE 1990

DÁ CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

ALTERA O VALOR DA RESERVA DE CONTING~ENCIA, DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIAÇÃO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE IBUAÇÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTO REGENTES AUXI I I ARES NEVEL I, II E III.

ACRESCENTA ITEM A LEI N° 438 DE 28.11.1986.

CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS.

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE BOA VIAGEM E DAS VILAS DO MUNICIPIO.

ALTERA O VALOR DA U F M, INSTITUIDA PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ART.188 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A NEGOCIAR AS AÇÕES PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMNETA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE BOA VIAGEM O SR. VICENTE FIALHO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL, NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSITUI A MEDALHA "ANTONIO DOMINGUES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE O HORÁRIO DE VERÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE BOA VIAGEM O SR. EZEQUIEL FRAGOSO VIEIRA.

EXERCICIO DE 1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO A ESPOSA DO EX-VERADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ANEXOS I E II DO PLANOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.5°, LETRA B, DA LEI MUNICIPAL N° 470/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE BOA VIAGEM O SR. FLÉVIO AUGUSTO OLIVEIRA MENEZES.

EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE BOA VIAGEM AO SR. JOSÉ GOUVEIA DE SOUSA