processo: 173/2025
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
Solitação:
04/11/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMAU A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR020 AO DISTRITO DE BOQUEIRÃO, NO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM-CE, CONFORME PROPOSTA N°037149/2025. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA QUE LIGA A BR020 AO DISTRITO DE BOQUEIRÃO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63870-000, BOA VIAGEM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAU.
