processo: 056/2025
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
Solitação:
19/05/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMAU A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA TSD, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, NO TRECHO CACHOEIRA DAS ALMAS E A ORLA DA BARRAGEM DO POÇO DA COBRA, COM EXTENSÃO DE 21,7153 KM. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - LOCALIZAÇÃO: TRECHO CACHOEIRA DAS ALMAS E A ORLA DA BARRAGEM DO POÇO DA COBRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63870-000, BOA VIAGEM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAU.