Prefeitura de Boa Viagem

PROCESSO: 056/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 056/2025

Solicitação: 29/04/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.06 - ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO

especificação: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA TSD, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, NO TRECHO CACHOEIRA DAS ALMAS E A ORLA DA BARRAGEM DO POÇO DA COBRA, COM EXTENSÃO DE 21,7153 KM.

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Data	Fase	Situação	Mais
29/04/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
29/04/2025	FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO	EM TRAMITAÇÃO
29/04/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
29/04/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
29/04/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
29/04/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
30/04/2025	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
30/04/2025	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
30/04/2025	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
12/05/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
15/05/2025	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
19/05/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
19/05/2025	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
29/04/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	DEPOSITO BANCARIO		R$ 1.207,44

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO008/2025		19/05/2025 - 19/05/2027

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