processo: 214/2025
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
Solitação:
15/12/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMAU A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, COM VAZÃO DE 2,420M3/H E EXTENSÃO DE 838,14M. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA PITOMBEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63870-000, BOA VIAGEM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAU.
