processo: 176/2025
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
Solitação:
05/11/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMAU A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, COM VAZÃO DO SISTEM? 0.97 M3/HORA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, SN - ZONA RURAL - CEP: 63870-000, BOA VIAGEM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAU.
