processo: 141/2025
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
Solitação:
25/08/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMAU A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA IPUEIRA-GUIA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, COM EXTENSÃO DE 18.514,70 METROS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE VÁRZEA DA IPUEIRA E GUIA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63870-000, BOA VIAGEM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAU.