processo: 036/2025
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
Solitação:
07/04/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMAU A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO AO DISTRITO DE OLHO D'AGUA BEZERRIL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE COM EXTENSÃO DE 5,5 KM. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO AO DISTRITO DE OLHO D'AGUA DO BEZERRIL, SN - ZONA RURAL - CEP: 63870-000, BOA VIAGEM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAU.