processo: 601/2023
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
Solitação:
11/12/2023
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO SEMAU A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BOA VENTURA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, COM EXTENSÃO DE 0,999 KM. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE BOA VENTURA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63870-000, BOA VIAGEM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAU.